Condenação Ao Pagamento do Dano Patrimonial e do Dano Moral em Notícias

Medicamento ineficaz Em outro julgamento emblemático sobre o tema no STJ, a Terceira Turma confirmou condenação do laboratório S. do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão... "A condenação a recuperar a área lesionada não exclui o dever de indenizar", disse Benjamin, sobretudo pelo dano interino (o que permanece entre o fato e a reparação), o dano residual e o dano moral coletivo... A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. "Não existe dano moral ao meio ambiente

É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. A mesma previsão vale para os casos em que alguém é ofendido e essa situação provoca grande abalo em pessoas muito próximas... No julgamento do REsp 160.125 , o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira destacou que a indenização por dano moral não possui natureza patrimonial, já que “não visa ao reembolso de eventual despesa ou... “O de cujus residia com sua sogra, na residência da mesma, e era ela quem cuidava dos netos, daí a particularidade da situação a, excepcionalmente, levar ao reconhecimento do dano moral em favor da primeira

Trata-se de dano moral reflexo ou indireto, também denominado dano moral por ricochete. Decisões recentes do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência a respeito do tema... A empresa foi condenada ao pagamento de 300 salários mínimos por dano moral, bem como pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, a contar da data do óbito até o dia em que a vítima viesse... Os pais foram indenizados em R$ 100 mil, cada um, por danos morais reflexos. Já os irmãos, R$ 50 mil cada. O TJ do Rio de Janeiro manteve a condenação

Pediu que seja reconhecido o recurso de dano moral sofrido, com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 50 mil e afastada a compensação de valores apontados em sentença, em razão da inexistência de... Alexandre Bastos, o dano experimentado não se confunde com mero dissabor, devendo ser fixada quantia referente a dano moral em favor do agravante... “Posto isso, conheço do agravo de instrumento interposto e dou parcial provimento para condenar a empresa agravada ao pagamento de R$ 10.000,00, referente a indenização por danos morais em favor do agravante

Medicamento ineficaz Em outro julgamento emblemático sobre o tema no STJ, a Terceira Turma confirmou condenação do laboratório S. do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão... “A condenação a recuperar a área lesionada não exclui o dever de indenizar”, disse Benjamin, sobretudo pelo dano interino (o que permanece entre o fato e a reparação), o dano residual e o dano moral coletivo... A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. “Não existe dano moral ao meio ambiente

"O dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo". (DINIZ, 2002: p. 81)... Nada impede, porém, que um mesmo fato gere a reparação indenizatória por dano material e moral, ocorrendo, dessa forma, a lesão ao bem jurídico patrimonial e não patrimonial... Não provada a diminuição ou a frustração da expectativa de aumento do patrimônio do demandante, inviável o acolhimento de sua pretensão, com a condenação da empresa demandada ao pagamento de indenização

Medicamento ineficaz Em outro julgamento emblemático sobre o tema no STJ, a Terceira Turma confirmou condenação do laboratório Schering do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1... “A condenação a recuperar a área lesionada não exclui o dever de indenizar”, disse Benjamin, sobretudo pelo dano interino (o que permanece entre o fato e a reparação), o dano residual e o dano moral coletivo... A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. “Não existe ’dano moral ao meio ambiente’

Medicamento ineficaz Em outro julgamento emblemático sobre o tema no STJ, a Terceira Turma confirmou condenação do laboratório Schering do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1... A condenação a recuperar a área lesionada não exclui o dever de indenizar, disse Benjamin, sobretudo pelo dano interino (o que permanece entre o fato e a reparação), o dano residual e o dano moral coletivo... A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. Não existe dano moral ao meio ambiente

Ela pediu ainda a condenação por danos morais, no valor de pelo menos uma vez o valor da indenização patrimonial... No que se refere ao dano moral, a Caixa foi condenada pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 5.000,00... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) cujas joias dadas em garantia a contrato de

Ela pediu ainda a condenação por danos morais, no valor de pelo menos uma vez o valor da indenização patrimonial... No que se refere ao dano moral, a Caixa foi condenada pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 5.000,00... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) cujas joias dadas em garantia a contrato de