Condenação por Crime de Calunia e Injuria em Notícias

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal manteve condenação imposta ao blogueiro pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, por chamá-lo de "jornalista bandido"... Outras condenações Esta não é a única condenação de Paulo Henrique Amorim devido às suas postagens. Ele já foi condenado inclusive por injúria racial, em um caso contra o jornalista Heraldo Pereira... a difamação e a injúria ocorrem por meio que facilite a sua divulgação

Assim, no caso dos autos, se houvesse injúria, difamação e discriminação sexual, como afirmado na inicial, a autora deveria ter apresentado a respectiva queixa-crime na polícia... Por isso, pode ser reconhecida mesmo que o alegado ato ilícito não tenha gerado condenação penal ao acusado... dela, não estar ‘‘mais conseguindo dar andamento ao [...] trabalho em função de comportamento hostil de um grupo de condôminos”, os quais tornaram inviável a administração ‘‘em função de homofobia, calúnias

contra honra, seja injúria, calúnia ou difamação, a acusação deve descrever a execução da ofensa e suas circunstâncias, incluindo até mesmo palavras, agressões verbais ou qualquer outra manifestação de... de O nos crimes de injúria e difamação Segundo A, as matérias possuem cunho difamatório e atacam a condição que tem de chefe do poder Executivo, além de atingir sua dignidade e reputação O magistrado... desses 14 meses de nova gestão, é a certeza de que justa, transparente e participativa nada tem ()" Contrariado com a publicação, o prefeito requereu o processamento da queixa na forma legal com a condenação

Segundo o ex-marido, a advogada, em juízo, teria cometido o crime de calúnia contra ele... Na reclamação, o homem alegou que o crime de calúnia não estaria acobertado pela imunidade profissional inerente ao exercício da advocacia... "Ausente a intenção de ofender a honra do reclamante, não configura crime de calúnia a manifestação da advogada, em juízo, para defender sua cliente, ex-esposa daquele, em processo perante a vara de família

As entidades repudiaram a campanha pública de injúrias, calúnias e difamações veiculadas em redes sociais, na imprensa local e até em pichações de muros e monumento público, na tentativa de desqualificar... A identificação dos autores dos crimes cometidos contra o juiz, tanto os mandantes quanto os executores, é objeto de representação criminal apresentada em 21/02/2017 ao Departamento de Polícia Federal... e as associações dos magistrados confiam no célere indiciamento policial dos acusados para que o Ministério Público Federal dê início à ação penal na Justiça Federal em busca das condenações de todos os

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região emitiu parecer no qual defende a concessão de habeas corpus e o trancamento da ação penal (queixa-crime) contra Ciro Gomes por calúnia, difamação e injúria... justo e razoável tolerar-se declarações dessa natureza, devido à “crescente perda de credibilidade dos atores políticos brasileiros, por conta de sucessivas operações policiais, prisões, delações, condenações

Diante do contexto das matérias, requerem a condenação do membro do MPF e dos dois jornalistas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... O relator explicou que a vontade de atingir a honra do sujeito passivo é indispensável para a configuração do delito de calúnia, o que não ocorreu no caso em análise... A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão

Diante do contexto das matérias, requerem a condenação do membro do MPF e dos dois jornalistas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... O relator explicou que a vontade de atingir a honra do sujeito passivo é indispensável para a configuração do delito de calúnia, o que não ocorreu no caso em análise... A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal A Crítica em razão

Diante do contexto das matérias, requerem a condenação do membro do MPF e dos dois jornalistas pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... O relator explicou que a vontade de atingir a honra do sujeito passivo é indispensável para a configuração do delito de calúnia, o que não ocorreu no caso em análise... A Corte Especial do TRF da 1.ª Região rejeitou queixa-crime apresentada por um senador da República e um empresário contra um procurador da República e contra dois jornalistas do Jornal “A Crítica” em

Assim, no caso dos autos, se houvesse injúria, difamação e discriminação sexual, como afirmado na inicial, a autora deveria ter apresentado a respectiva queixa-crime na polícia... A responsabilidade civil independe da criminal, por isso pode ser reconhecida mesmo que o alegado ilícito não tenha gerado condenação penal ao acusado... dela, não estar ‘‘mais conseguindo dar andamento ao [...] trabalho em função de comportamento hostil de um grupo de condôminos”, os quais tornaram inviável a administração ‘‘em função de homofobia, calúnias