Contagem do Aviso Prévio Indenizado Como Tempo de Serviço em Notícias

prévio de que trata o art. 46 , § 2º , da Lei do Inquilinato... Dessa forma, não há justificativa para a modificação do termo inicial da contagem do prazo bienal do artigo 61 da LRF... de saúde constitui serviço público social

A proposta prevê que fiscais estabeleçam contato com as famílias antes de fazer vistoria, mas também garante visita sem aviso prévio quando houver denúncia de trabalho escravo... FGTS, INSS, seguro O relatório estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado... Depois de mais de uma hora do início da sessão, a votação foi anunciada e realizada de forma simbólica (sem contagem dos votos) em menos de um minuto, depois de deputados e senadores apresentarem críticas

A proposta prevê que fiscais estabeleçam contato com as famílias antes de fazer vistoria, mas também garante visita sem aviso prévio quando houver denúncia de trabalho escravo... FGTS, INSS, seguro O relatório estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado... Depois de mais de uma hora do início da sessão, a votação foi anunciada e realizada de forma simbólica (sem contagem dos votos) em menos de um minuto, depois de deputados e senadores apresentarem críticas

V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do 3º do... TEMPO À DISPOSIÇAO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT . PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO... CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE

V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § 3º... TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT . PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE

V - O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § 3º... TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT . PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE

O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de cinco milhões de reais anuais... Apontar que houve uma falha na segurança do serviço prestado pela empresa ALFA, evidenciando o fato do serviço (art. 14 , CDC ), vez que lhe fora cobrada dívida já paga e indevidamente lançado seu nome... Todavia, considerando que nem todos os examinandos tiveram acesso ao calendário no momento da prova, permitiu-se a contagem dos dias corridos e, nesse caso, o prazo final para a interposição da apelação