Débito em Conta Corrente do Consumidor em Notícias

conta corrente... em conta das faturas, quando requerido pelo autor, titular da conta corrente... A magistrada declarou inexistente o débito de R$ 497,49 e condenou a CAESB a restituir em dobro, à título de repetição do indébito, o valor indevidamente debitado da conta corrente do autor, totalizando

Como não obteve retorno, efetuou o bloqueio e o débito de parte da importância devida... Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de bloqueio indevido de conta corrente de um correntista... Como forma de reaver esse valor, a Caixa teria bloqueado o seu cartão e a sua conta corrente, gerando a retenção da sua aposentadoria

"Diante de prescrição, mesmo existindo previsão contratual, não mais cabia o débito na conta corrente", registra julgador da Turma... Aliás, alega que, dentre as cláusulas gerais que regulamentam a concessão de tais créditos, consta a que autoriza o débito em conta dos valores das parcelas, sendo que, em caso de inadimplência, dá-se... o vencimento das parcelas vincendas, independentemente da origem dos créditos lançados na conta corrente

Dentre os itens levados, estava o cartão com o qual movimentava a conta corrente... “O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro”... O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que teve compras feitas com seu cartão de débito, mesmo após a solicitação de

O órgão entendeu que ocorreram cobranças indevidas que variavam de R$ 0,15 a R$ 2,00, como tarifa de administração, taxa de emissão de boleto bancário, tarifa de débito em conta-corrente, envio de produtos... e serviços sem solicitação do consumidor, entre outros... Abusividade O relator ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) cita um rol exemplificativo de práticas abusivas (artigo 39), relação também descrita em outros dispositivos da Lei 8.078 /90

Cabe à instituição financeira comprovar a autorização do cliente para débitos lançados em uma conta bancária... Apenas assim, é possível afastar a responsabilidade do banco por débitos indevidos na conta do correntista... corrente, seja, principalmente, pelo descaso que lhe foi dedicado pelo apelante", disse o relator

"Diante de prescrição, mesmo existindo previsão contratual, não mais cabia o débito na conta corrente", registra julgador da Turma... Aliás, alega que, dentre as cláusulas gerais que regulamentam a concessão de tais créditos, consta a que autoriza o débito em conta dos valores das parcelas, sendo que, em caso de inadimplência, dá-se... o vencimento das parcelas vincendas, independentemente da origem dos créditos lançados na conta corrente

Após receber ligação da “Central de Segurança” do Banco informando que seus cartões da conta corrente função débito e o cartão de crédito foram utilizados indevidamente... Logo depois, ao conferir os lançamentos nas faturas do cartão de crédito e o extrato da conta corrente, verificou que realizadas diversas compras indevidas em conta corrente e no crédito... Interlocutor possuía todos seus dados pessoais: endereço, CPF, RG, data de nascimento etc., número do seu cartão e da conta corrente, com respectiva bandeira, média de consumo das faturas e limites

Segundo o consumidor, após ter sido vítima de furto, foram efetuadas compras em seu cartão de débito, em 31 de março de 2016... Portanto, segundo ela, “estando o risco dentro da atividade da empresa ré, é patente a sua responsabilidade pelas indevidas operações efetuadas na conta-corrente do requerente”... Conforme alegado pelo autor, e não contestado pelo réu, o próprio banco identificou a atipicidade nas transações realizadas na conta-corrente do requerente, de forma que poderia ter negado autorização

"Diante de prescrição, mesmo existindo previsão contratual, não mais cabia o débito na conta corrente", registra julgador da Turma... Aliás, alega que, dentre as cláusulas gerais que regulamentam a concessão de tais créditos, consta a que autoriza o débito em conta dos valores das parcelas, sendo que, em caso de inadimplência, dá-se... o vencimento das parcelas vincendas, independentemente da origem dos créditos lançados na conta corrente