Determinação de Depósito em Conta Judicial em Notícias

No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do Fundo... Na petição inicial, o autor ressaltou que, de acordo com as determinações da lei do FGTS , existe a obrigatoriedade de correção monetária e de remuneração através de juros dos depósitos efetuados nas contas... Ainda alegou que um dos parâmetros fixados para a correção mensal e a atualização do valor monetário dos depósitos do FGTS é a Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros de referência criada durante o governo

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da “Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento... constando do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré (“Anexo I - Guia de Depósito Judicial - Acolhimento de Depósito”)... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26 /2004 do Tribunal Superior do Trabalho

proprietários para um único imóvel); 3) Venda do bem por conta de processo de inventário... Após a determinação da ordem judicial de desocupação, o arrematante consegue a posse do imóvel e, após a emissão da carta de arrematação e o registro da mesma, o arrematante consegue consolidar a propriedade... Leilão Judicial Será judicial, quando autorizado ou determinado por um juízo, dentro de um processo judicial, devendo cumprir os procedimentos do Código de Processo Civil

O Ato n. 156 do CSJT foi publicado no dia 26 de julho deste ano, e atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU)... O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) cria grupo de trabalho para a realizar estudos e propor normatização sobre o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da "Guia para Depósito Judicial Trabalhista Acolhimento... ", constando do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré ("Anexo I Guia de Depósito Judicial Acolhimento de Depósito")... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26/2004 do Tribunal Superior do Trabalho

Conforme disposto na decisão, a Subseção deu início às tratativas com o município de Jequié informando sobre a existência de recursos financeiros depositados em contas judiciais, derivados de condenações... Em despacho proferido no mesmo dia, a Subseção determinou que a Prefeitura detalhasse os objetos das compras, bem como indicasse a conta bancária para depósito, conforme estabelecem as resoluções do Conselho... Clique aqui e saiba mais sobre a determinação da Coger. Fonte: Setcom/SJBA Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da Guia para Depósito Judicial Trabalhista Acolhimento... do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré (Anexo I Guia de Depósito Judicial Acolhimento de Depósito)... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26/2004 do Tribunal Superior do Trabalho

A decisão visa garantir o atendimento a advogados e jurisdicionados para viabilizar, exclusivamente, a compensação de alvarás judiciais de pagamento e a liberação de valores depositados em contas judiciais... Suspensão de prazo Por conta da greve dos bancários, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por meio da Resolução 35/2016, suspender o prazo para recolhimento e comprovação de depósitos... A determinação vale a partir desta terça-feira (27/9), segundo sentença proferida na tarde de hoje (26/9) pela juíza Anita Job Lübbe, titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da “Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento... constando do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré (“Anexo I - Guia de Depósito Judicial - Acolhimento de Depósito”)... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26/2004 do Tribunal Superior do Trabalho

Ao recorrer, porém, a reclamada procedeu ao recolhimento, para a conta vinculada do reclamante, da quantia referente ao depósito recursal por meio da “Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento... constando do citado anexo 1 o modelo de depósito exatamente igual àquele utilizado pela ré (“Anexo I - Guia de Depósito Judicial - Acolhimento de Depósito”)... disposto no artigo 899 , parágrafo 4º , da CLT , bem como às determinações constantes da Instrução Normativa nº 26/2004 do Tribunal Superior do Trabalho