Direito Fundamentais em Notícias

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30), nesta terça-feira (08/11), às 19h30, debate o tema “Cidadania e Direitos Fundamentais”... e à informação e, sobretudo, tornar cada vez mais efetivo o princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais... Os dois lançam, nesta quarta-feira (09/11), às 19h, na Livraria Cultura, em Fortaleza, o livro "Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais"

Essencial, eu diria, de modo a estimular ainda mais iniciativas ministeriais no campo dos direitos fundamentais”, afirmou no discurso... Ao encerrar o evento, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais... Foi instalada nesta quarta-feira, 3/4, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Acima da processualista tecnicamente impecável, cujas obras tornaram-se obrigatórias para a compreensão da matéria processual, Ada foi uma gigantesca defensora dos direitos e garantias fundamentais... Nos seus últimos anos de vida, não deixando um instante de trabalhar pela cidadania e pela igualdade, Ada Grinover foi uma das organizadoras da obra “Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua... No começo da década de 70, no auge do período de sombras que se abateu sobre nós, sem se intimidar com o contexto altamente adverso, Ada publicou a clássica “As garantias constitucionais do direito de

e garantias fundamentais... Portanto, é possível afirmar que em termos constitucionais, todos os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição são plenamente válidos na vigência de uma intervenção federal... Outro ponto que me parece relevante destacar é que, diferentemente da autorização constitucional expressa para a restrição de certos direitos e garantias fundamentais nos casos de estado de defesa e de

Essencial, eu diria, de modo a estimular ainda mais iniciativas ministeriais no campo dos direitos fundamentais”, afirmou no discurso... Ao encerrar o evento, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais... Foi instalada nesta quarta-feira, 3/4, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade... fundamentais da mulher, além de não observar suficientemente o princípio da proporcionalidade... Entre os bens jurídicos violados, apontou a autonomia da mulher, o direito à integridade física e psíquica, os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a igualdade de gênero – além da discriminação social

Essencial, eu diria, de modo a estimular ainda mais iniciativas ministeriais no campo dos direitos fundamentais, afirmou no discurso... Ao encerrar o evento, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais... De avançar de forma mais rápida, pois a República exige do Ministério Público uma ação efetiva, coerente e organizada em defesa dos direitos fundamentais, explicou

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... Fundamentais... Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais

"É fundamental para a apuração do direito ao benefício apenas perquirir se a gravidez ocorreu no período do vínculo empregatício", explicou o julgador... Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante é a proteção do nascituro, assegurado pela Constituição Federal como direito fundamental... Diferentemente da decisão de primeiro grau, os desembargadores do TRT-RS consideraram a garantia de emprego como direito fundamental do nascituro, que deve ser preservado mesmo que a gravidez tenha ocorrido

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nesta quarta-feira, 3/4, a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais... Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais