Embargos de Declaração Interpostos Tempestivamente em Notícias

Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração... Embargos de declaração rejeitados.” ( MS 22.094 - ED /DF, Rel. Min. Ellen Gracie, j. 24.11.05). Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração... Ante o exposto, REJEITAM-SE os presentes embargos de declaração

: Eduardo Battaglini e Outros - Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADA: MARLI DE SOUZA �- OAB/SP: 178.807 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 990.10.070.174... Cuida-se de recurso interposto contra sentença proferida (fls. 28/29) pelo MM... Cuida-se de recurso interposto contra sentença proferida (fls. 51/56 e 64/65) pelo MM

Configura-se, pois, novamente, a ausência de omissão ou contradição passíveis de correção por meio de embargos de declaração... Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração... (a) MUNHOZ SOARES , Corregedor Geral da Justiça e Relator V O T O REGISTRO DE IMÓVEIS - Dúvida - Registro de escritura pública de permuta de imóvel e averbação de construções - Embargos de declaração -

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 46ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014: RECURSO PROCESSO: TCE/007155/2013 RELATOR: CONS. PEDRO LINO REVISOR: CONS. ANTONIO HONORATO NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: O ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: RESOLUÇÃO Nº 5210/2013 - 1ª CÂMARA DO TCE/BA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pedido como Recurso de Apelação, nos termos do art. 37 , inciso I da Lei Complementar nº 05 /91, e, no mérito, por maioria de votos, dar-lhe provimento, para conceder registro aos atos de admissão de pessoal, realizados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. Vencidos o Conselheiro Pedro Lino, Relator, e o Conselheiro Vice-Presidente Gildásio Penedo Filho, que votaram pelo conhecimento e improvimento do pedido. Designado o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, Revisor, para lavrar a decisão.

Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em rejeitar os Embargos de Declaração, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO REGISTRO DE IMÓVEIS – Contrato de comodato – Acesso ao fólio real recusado - Desqualificação do título mantida – Embargos de declaração

de Declaração em relação à Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas e rejeitaram os embargos em relação à Adivaldo Tavares de Souza, Alexandre Steagall do Valle, Rosana Pini Steagall do Valle, Josefa Leoni... ADVOGADOS: Maria Cândida Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 36.006 e Frankiln Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 35.815. 15) Nº 87.410/2010 - Rejeitaram os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador... MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 �- DJ �- 0208208.43.2010.8.26.0000/50001 �- CAPITAL �- Emgtes: Rosa Ungarelli Ceron, Luzia Csordas e outros �- Não conheceram dos Embargos

Pelo exposto, não conheço do recurso interposto, dando por prejudicada a dúvida... A parte autora, ainda que não tenha se manifestado tempestivamente, não concordou com ao desentranhamento do documento, nos termos do art. 392 , parágrafo único do Código de Processo Civil... Trata-se de recurso de apelação interposto por Aparecido Santin Mazzero e outro contra sentença do Juiz Corregedor Permanente que rejeitou o registro

Inconformado, interpôs o interessado, tempestivamente, o presente recurso... Inconformados com a respeitável decisão, interpuseram os interessados, tempestivamente, o presente recurso... Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura, portanto, não cabe conhecer do recurso interposto (cf. Ap

Embargos de declaração foram rejeitados (fls. 172)... Nesses termos, pelo meu voto, à vista do exposto, nego provimento ao recurso interposto... Inconformada com a respeitável decisão, interpôs a interessada Nova América Factoring Ltda., tempestivamente, o presente recurso

F.R.SANTANA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , ¿ad referendum¿ do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização de sessão de julgamento de Embargos de Declaração... APELAÇÕES CÍVEIS 01 - DJ - 990.10.030.993-5/50000 - CAPITAL - Embgte.: José de Mello Junqueira - Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADOS: JOSÉ DE MELLO JUNQUEIRA - OAB/SP: 18.789 e ÁLVARO CELSO... Trata-se de apelação interposta por Priscilla Tedesco Rojas, tempestivamente, contra r. sentença que julgou procedente a dúvida suscitada e manteve a recusa da Sra. 4ª Oficial de Registro de Imóveis da