Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

Na decisão liminar, foi determinado que o estabelecimento comercial se abstenha de funcionar até a efetiva obtenção do alvará junto ao Corpo de Bombeiros, conforme a Lei Complementar Municipal nº 420/98... O magistrado também avaliou que "a ausência do PPCI configura perigo de dano de difícil reparação, pois não estará o estabelecimento comercial preparado para agir na prevenção ou combate ao incêndio, circunstância... fins comerciais

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido... Em relação ao dano, [...] restou evidenciada a perturbação causada pelo estabelecimento do requerido, que frequentemente utilizava som alto e [...] o hall de entrada do prédio comercial com mesas para... frequentemente de trabalhar à noite por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício e da fumaça de cigarro proveniente do estabelecimento

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial a indenizar cliente agredido... Para o relator do recurso, desembargador Maia da Cunha, ficou caracterizada a responsabilidade do estabelecimento pelo evento danoso, o que impõe a condenação ao pagamento da referida indenização, valor

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido... "Em relação ao dano, [...] restou evidenciada a perturbação causada pelo estabelecimento do requerido, que frequentemente utilizava som alto e [...] o hall de entrada do prédio comercial com mesas para... frequentemente de trabalhar à noite por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício e da fumaça de cigarro proveniente do estabelecimento

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido... "Em relação ao dano, [...] restou evidenciada a perturbação causada pelo estabelecimento do requerido, que frequentemente utilizava som alto e [...] o hall de entrada do prédio comercial com mesas para... frequentemente de trabalhar à noite por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício e da fumaça de cigarro proveniente do estabelecimento

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou um bar da comarca de Blumenau ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de publicitário com sala no mesmo prédio comercial, impedido... "Em relação ao dano, por evidente, restou evidenciada a perturbação causada pelo estabelecimento do requerido que, frequentemente utilizava som alto e (...) o hall de entrada do prédio comercial com mesas... frequentemente de trabalhar à noite, por causa do som alto, das mesas espalhadas pela área comum do edifício e da fumaça de cigarro proveniente do estabelecimento

Assim que o homem percebeu, adentrou o estabelecimento comercial. Padrasto e enteado entraram atirando. A vítima conseguiu se esquivar das balas que atingiram duas mulheres atrás do balcão... O crime ocorreu em um bar no distrito de Marechal Bormann, interior de Chapecó. Os dois, armados com revólveres, se aproximaram do estabelecimento

Segundo o relator da apelação, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, “quando o comerciante individual abriu seu estabelecimento comercial, um pequeno bar, no Bairro União, em Belo Horizonte... A empresa alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de estabelecimento localizado em Belo Horizonte... a ré, registrada em 1983 na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais com nome homônimo a de seu dono

De acordo com o processo, o estabelecimento comercial localizado na Avenida Beira-Mar, próximo ao lago do Braço Morto, não contava com sistema de recolhimento e tratamento de esgoto sanitário eficiente... Em despacho publicado hoje (5/9), o juiz titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Candido Alfredo Silva Leal Junior, determinou a manutenção da interdição de um bar localizado

Eles são vizinhos do estabelecimento comercial, que explora o ramo de bar, lanchonete e mercearia, e reclamaram em razão de barulho, principalmente às sextas-feiras e sábados, que perdura durante a noite... Reclamaram, ainda, de ruídos provenientes dos carros de frequentadores do local, que se aglomeram defronte ao estabelecimento... Os apelantes M.P.N., D.F.Z., S.F.Z. e C.J.F.Z. recorreram de decisão visando reverter a improcedência da ação julgada em primeira instância que moveram contra o Bar e Mercearia Izão Ltda