Execução nos Próprios Autos da Demanda em Que Atuou o Advogado em Notícias

"No presente caso, não há qualquer prejuízo ao réu, pois a demanda foi julgada improcedente pelo juízo de primeiro grau e o ora recorrente, além de comparecer aos autos antes da sentença, após a sua prolação... atuou em todas as fases, inclusive apresentando contrarrazões à apelação do autor", asseverou o ministro... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado

"No presente caso, não há qualquer prejuízo ao réu, pois a demanda foi julgada improcedente pelo juízo de primeiro grau e o ora recorrente, além de comparecer aos autos antes da sentença, após a sua prolação... atuou em todas as fases, inclusive apresentando contrarrazões à apelação do autor", asseverou o ministro... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado

e não ao advogado público que atuou na causa ( AgRg no REsp 1.172.069 )... No novo código, há previsão de que eles venham aos autos e demonstrem que não efetuaram gestão temerária... O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária

e não ao advogado público que atuou na causa ( AgRg no REsp 1.172.069 )... No novo código, há previsão de que eles venham aos autos e demonstrem que não efetuaram gestão temerária... O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária

Para atender ao aumento na demanda, o número de advogados saltou de 150 para 200... Sua função é coordenar as áreas práticas, liderar a execução do plano anual, supervisionar o desempenho econômico do escritório e comandar o relacionamento institucional com os clientes mais relevantes... O escritório ainda atuou na compra do Hospital Santa Luzia; do Hospital do Coração do Brasil; do Hospital Santa Lúcia; do Hospital Nossa Senhora de Lourdes; e do Instituto Pediátrico de São Paulo pela

A corte possui precedentes: 1º) no sentido de admitir a execução provisória independentemente do trânsito em julgado do pronunciamento que, confirmando o ato que a fixou, julgar procedente a demanda (STJ... Quanto à execução provisória das multas cominatórias ou astreintes , as Seções do Superior Tribunal de Justiça divergem... Conseqüente possibilidade de participação de Ministro do Supremo Tribunal Federal (que atuou no TSE) no julgamento de ação direta ajuizada em face de ato emanado daquela alta corte eleitoral"

A Vale contestou a Execução... Antes de assumir o cargo, atuou em Execução Fiscal bilionária contra a Vale referente à tribução de lucros no exterior pelo Imposto de Renda Pessoa Juridica e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... RELATÓRIO Cuidam os presentes autos de Procedimento de Controle Administrativo no qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, pleiteia liminarmente seja determinada a imediata

Oportunamente, arquivem-se os autos... Os originais permanecerão na guarda da Serventia Extrajudicial até o deslinde da demanda. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. Imprensa Manual 1095880-08.2014 Dúvida S. L... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 12 de novembro de 2014

PROCESSO Nº 2013/157625 - SÃO PAULO - ALDO NEVES GODINHO FILHO - Advogado: NELSON KOJRANSKI, OAB/SP 8302 - Parte: GABRIELLA FILLER - Advogado: ARTHUR ZEGER, OAB/SP 267.068... Se existe interesse do embargante na demanda, este não pode ser considerado jurídico e suficiente para conferir relevância à impugnação apresentada... Cacildo é coproprietário do imóvel de matrícula 198.128 do 11º RI e não é parte passiva na execução do imóvel, em prejuízo de Clever

ConJur O senhor também atuou no caso do ISS em leasing... Pense em um pobrezinho, com a demanda que o INSS não quer atender, entrando com a ação. O responsável pelo protocolo vira e fala: Não... A Lei de Execução Fiscal é curta, tem poucos artigos. Como o Brasil não optou por codificar o Direito Tributário, a lei tem lacuna