Interposto Recurso Especial, Não Admitido em Notícias

Contra a decisão, foi interposto recurso especial, já admitido, mas ainda não processado no STJ... Cautelar Diante disso, o executado ingressou com medida cautelar no STJ, requerendo efeito suspensivo ao recurso especial... O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial

O recurso especial – já admitido - foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória por causa do abrupto final da relação, poucos dias antes do matrimônio, para cuja comemoração já tinham... Ainda não há data para o julgamento. O recurso especial encontra-se em fase de distribuição. A ação contra o ex-noivo buscou indenização em decorrência do término do relacionamento... Em recurso especial a ex-noiva invocou o artigo 105 , II , c , da Constituição Federal : “ Cabimento de recurso especial quando a lei federal der interpretação divergente da que já foi atribuída por outro

No recurso especial interposto pela empresa de logística, foi suscitada violação do artigo 700 , parágrafo 5º , do Código de Processo Civil (CPC)... Ao negar provimento ao recurso especial, a ministra ressaltou que a legislação não impõe o dever de intimar a parte para decidir se haverá ou não alteração do rito a ser seguido dali em diante... suas alegações com todos os meios de prova admitidos em direito se houver dúvida quanto ao direito alegado, o que acarreta a conversão do procedimento em ordinário", observou

O recurso especial, direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisam ser admitidos pelo desembargador federal Cid Marconi... Gurgel de Souza, vice-presidente do TRF5, para que sejam encaminhados aos Tribunais Superiores, o que ainda não aconteceu... interpostos em novembro de 2018, com o objetivo de impedir o prosseguimento das obras do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, na capital pernambucana

O recurso especial interposto pela defesa para tentar reverter a condenação não foi admitido no TJSP... Para tentar forçar a subida do recurso ao STJ, a defesa entrou com o agravo em recurso especial, que não foi conhecido pelo relator... Passos conseguiu disputar as eleições graças ao efeito suspensivo atribuído ao agravo em recurso especial interposto no STJ, o que possibilitou o registro de sua candidatura

Contra a decisão, foi interposto recurso especial, já admitido, mas ainda não processado no STJ... Cautelar Diante disso, o executado ingressou com medida cautelar no STJ, requerendo efeito suspensivo ao recurso especial... O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial

Supremo Tribunal Federal (STF) e não admitidos, o que levou à sua prisão em 8/2/2018... Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, "a questão ainda se encontra sub judice no STF, em face de agravo regimental interposto pela defesa, não cabendo mais a esta... Como o réu foi eleito deputado federal pelo Partido Social Democrático de Santa Catarina (PSD) em 2014, ganhando direito ao foro privilegiado, os recursos especial e extraordinário foram apreciados pelo

Isso porque o recurso especial não foi admitido pelo TJRS, sob o argumento de que o acórdão recorrido estava de acordo com precedentes do STJ em recursos especiais repetitivos... O novo Código de Processo Civil , que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento de agravo contra decisão que inadmite recurso especial com fundamento... Segundo o relator no STJ, o único ponto do recurso especial que comportaria o conhecimento do agravo seria a alegada ofensa ao artigo 535 do CPC de 1973

Isso porque o recurso especial não foi admitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob o argumento de que o acórdão recorrido estava de acordo com precedentes do STJ em recursos especiais... O novo Código de Processo Civil ( CPC ), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão no sentido do não cabimento de agravo contra decisão que inadmite recurso especial com fundamento... Segundo o ministro, o único ponto do recurso especial que comportaria o conhecimento do agravo seria a alegada ofensa ao artigo 535 do CPC /73

Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o desmembramento de crédito tributário para a cobrança da parte do débito que não foi impugnado... O recurso foi interposto pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... De acordo com o dispositivo, "serão também definitivas as decisões de primeira instância na parte que não for objeto de recurso voluntário ou não estiver sujeita a recurso de ofício"