Juros Moratórios e Custas Processuais em Notícias

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento na Quarta Turma, e juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de... A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... A decisão determinou ainda que a médica e a Unimed paguem custas e honorários advocatícios de 12% sobre o valor da condenação

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento na Quarta Turma, e juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de... A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... A decisão determinou ainda que a médica e a Unimed paguem custas e honorários advocatícios de 12% sobre o valor da condenação

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento na Quarta Turma, e juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de... A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... A decisão determinou ainda que a médica e a Unimed paguem custas e honorários advocatícios de 12% sobre o valor da condenação

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento na Quarta Turma, e juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de... A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... A decisão determinou ainda que a médica e a Unimed paguem custas e honorários advocatícios de 12% sobre o valor da condenação

Nesse caso, os juros moratórios são de 1% ao mês e a correção monetária a partir do ajuizamento da ação... Por fim, o juiz condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 12% do valor da condenação. Mas a Brasil Telecom ainda poderá recorrer da decisão... haja impossibilidade de complementação, a Brasil Telecom terá de indenizar, a título de perda e danos, cada assinante de acordo com a vantagem patrimonial que teria direito com as ações devidas, com juros

O valor, arbitrado em R$ 12 mil, deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do julgamento do recurso e os juros moratórios devem incidir a partir da citação... O magistrado condenou ainda apelado e apelante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20%, levando-se em consideração a somatória das duas condenações... O Juízo de Primeira Instância considerou improcedentes os pedidos iniciais e condenou a parte vencida em custa e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 3 mil

O valor, arbitrado em R$ 12 mil, deve ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do julgamento do recurso e os juros moratórios devem incidir a partir da citação... O magistrado condenou ainda apelado e apelante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20%, levando-se em consideração a somatória das duas condenações... O Juízo de Primeira Instância considerou improcedentes os pedidos iniciais e condenou a parte vencida em custa e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 3 mil

Nesse caso, os juros moratórios são de 1% ao mês e a correção monetária a partir do ajuizamento da ação... Por fim, o juiz condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 12% do valor da condenação. Mas a Brasil Telecom ainda poderá recorrer da decisão... haja impossibilidade de complementação, a Brasil Telecom terá de indenizar, a título de perda e danos, cada assinante de acordo com a vantagem patrimonial que teria direito com as ações devidas, com juros

A apelação da Vonpar também foi parcialmente provida para afastar a incidência de correção monetária e juros moratórios quanto ao valor apurado em relação aos vasilhames... Como não era caso de revisão, a Turma negou o recurso e manteve a distribuição das custas processuais em 85% para a Bortolazzo que não teve a maioria dos pedidos atendida e 15% para a Vonpar... Os honorários ficaram em 20% sobre o valor da condenação, divididos na mesma proporção das custas, admitida a compensação

A apelação da Vonpar também foi parcialmente provida para afastar a incidência de correção monetária e juros moratórios quanto ao valor apurado em relação aos vasilhames... Como não era caso de revisão, a Turma negou o recurso e manteve a distribuição das custas processuais em 85% para a Bortolazzo que não teve a maioria dos pedidos atendida e 15% para a Vonpar... Os honorários ficaram em 20% sobre o valor da condenação, divididos na mesma proporção das custas, admitida a compensação