Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA realiza audiência pública em busca de solução para o Assentamento Cumbique, em Paço do Lumiar

    Notícias10/05/2016OAB - Seccional Maranhão
    Inscrição Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro... 2016 00:00:00 VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão inicia no próximo dia 14 Com 21 times inscritos, a sétima edição do campeonato já começa fazendo história com o recorde no número... Algumas famílias que residem no assentamento e não estão devidamente assentadas têm sido ameaçadas de despejo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por conta de sua situação
  • Moradores de assentamentos apresentam reivindicações durante debate

    Notícias20/03/2015Defensoria Pública da União
    O Incra já está pagando 1.027 hectares, de um total de 1,7 mil hectares que compreende essa área... Estamos agora na obrigação de contemplar o maior número de famílias nessas discussões, já que recentemente foi descoberto que há títulos fora do perímetro Aurora e Nova Aurora – cerca de 760 hectares -... A DPU no Amazonas, representada pelo servidor José Carneiro, que substituiu o defensor público federal Edilson Santana, comprometeu-se a realizar o cadastro das famílias e acompanhar a regularização fundiária
  • MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação

    Notícias19/11/2015Procuradoria Geral da República
    As informações que devem estar disponíveis são: o número do cadastro, nome do proprietário, CPF, nome da propriedade, localização, área total imóvel, áreas de remanescentes... Incra - Na página do Incra, para os procuradores, faltam informações importantes sobre os programas e projetos de regularização fundiária, os requerimentos de regularização fundiária e a situação de processos... Em âmbito federal, foram analisados os sites do Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente
  • MPF recomenda que órgãos socioambientais se adequem à Lei de Acesso à Informação

    Notícias19/11/2015Ministério Público Federal
    As informações que devem estar disponíveis são: o número do cadastro, nome do proprietário, CPF, nome da propriedade, localização, área total imóvel, áreas de remanescentes... Incra - Na página do Incra, para os procuradores, faltam informações importantes sobre os programas e projetos de regularização fundiária, os requerimentos de regularização fundiária e a situação de processos... Em âmbito federal, foram analisados os sites do Ibama, Incra, Secretaria de Patrimônio da União e Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente
  • PROVIMENTO CG N° 24/2013 -Modifica parcialmente o capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    do registro ou matrícula no Registro de Imóveis, sua localização, denominação, área total, o número do cadastro no INCRA constante do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e o Número de Imóvel... alínea a.2. do item 59 deste Capítulo; c) se imóvel rural, observar a alínea a.1. do item 59 deste Capítulo, havendo, ainda, necessidade de apresentação, com menção na escritura, do CCIR emitido pelo INCRA... Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, doravante a.1., e dar-lhe nova redação: “59. ................................... a.1.) para imóveis rurais georreferenciados, o número
  • Medida provisória autoriza renegociação de dívida não tributária com órgãos federais

    Notícias25/05/2017Câmara dos Deputados
    O valor desta parcela será encontrado dividindo o montante do parcelamento pelo número de prestações pretendidas (2, 60, 120 e 240)... A renegociação pelo PRD abarcará, por exemplo, dívidas com as agências reguladoras (Anatel, Aneel e outras), e institutos como o Incra e o INSS, entre outros órgãos... A exclusão também ocorrerá quando houver concessão de medida cautelar fiscal, ou a declaração de inaptidão da inscrição do devedor no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
  • Incra deve reintegrar lotes irregulares/Negociações "por fora" são ilegais/Menos áreas para desapropriação/MST reprova transações feitas fora do âmbito do movimento

    Os nomes das pessoas envolvidas neste tipo de crime ficam registrados em um cadastro no Incra, para que não sejam contempladas com novas parcelas... O número diminuiu em relação a 2007, quando 853 famílias foram para assentamentos... Com relação à diminuição do número de assentamentos este Óano em relação a 2007, Damasceno dispara: "O governo Lula deixou de priorizar a reforma agrária
  • FPI/SE: 70% dos pontos de extração de minérios fiscalizados estão irregulares

    Notícias21/05/2018Ministério Público Federal
    As áreas foram mapeadas e vamos consultar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), caso identifiquemos os proprietário dos terrenos, os números... ou bem mineral, foi retirado sem a devida autorização, é necessário que o infrator devolva à União o valor referente a cada material usurpado (apossado), gerando a ele ainda autos de infrações com números
  • Iagro Fiscaliza Diferença Entre Gado Físico e o Relatado no Cadastro

    Sistema semelhante já vinha sendo utilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas com outros parâmetros de cálculo... O proprietário rural que apresentar diferença entre a quantidade de gado cadastrada na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e o número real de animais na propriedade, será obrigado... A atualização de cadastro da propriedade pode ser feita nas Unidades da Iagro espalhadas pelo Estado ou pela internet
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