Parentesco em Terceiro Grau em Notícias

Normas internas O conselheiro apontou ainda que Resolução 80/2009 do CNJ é clara em vedar a designação de parentes até o terceiro grau, "por consanguinidade ou afinidade, de desembargador integrante do... Isso se deve, segundo Monteiro, à possível influência da indicação em decorrência do parentesco, até porque o corregedor-geral da Justiça, que nomeará o interino, é desembargador do Tribunal de Justiça

Também não haverá necessidade de autorização caso as crianças e adolescentes estiverem acompanhados de algum parente próximo (como avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos) até o terceiro grau... No caso de menor viajando com pessoa sem parentesco, deve haver autorização dos pais, que que necessitam preencher um formulário com firma reconhecida em cartório... Se estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar a viagem. Para esses casos, o formulário está disponível no sítio da Polícia Federal

Os agentes públicos informam no documento se têm vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau... prazo para que ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial e integrantes do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superior) da administração pública federal informem seus vínculos de parentesco

A autorização judicial de viagem nacional para menores de 12 anos é o documento necessário quando uma criança está prestes a viajar desacompanhada dos pais ou de um parente de até terceiro grau (irmãos... Quando não há esse parentesco entre a criança e o acompanhante, o último deverá apresentar uma autorização de viagem escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou pelo tutor... Também é dispensável a autorização de viagem quando a criança ou adolescente menor de 18 anos viajar desacompanhado ou em companhia de terceiros maiores e capazes, desde que haja autorização dos pais ou

A publicação considera nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Chefe do Poder Executivo... A publicação considera nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Chefe do Poder Executivo... OAB-PI elogia decisão do Conselho Federal que impede nepotismo Uma determinação do Conselho Federal da OAB impede que parentes de até terceiro grau dos governadores de Estado concorram à vaga de desembargadores

consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, como prefeito e vice, os secretários municipais, o procurador-geral do município, entre outros... grau de magistrados vinculados... nepotismo e proíbe, dentre outras práticas, o exercício de qualquer função pública em tribunais, que não as providas por concurso, por cônjuges, companheiros ou parentes consangüíneos e afins até o terceiro grau

O Colegiado asseverou que, na relação de parentesco com a bisneta, o bisavô está no terceiro grau da linha reta, nos termos previstos no Código Civil , e não há, no ordenamento jurídico, nenhuma regra... DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Atentado violento ao pudor qualificado e relação de parentesco A Segunda Turma, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário em “habeas corpus”... Assim, não só a relação de parentesco tem relevância jurídica no caso, mas também a autoridade que o recorrente exercia sobre a vítima, ameaçando-a ou presenteando-a para satisfazer o desejo sexual dele

O relator do RHC, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o bisavô se encontra na relação de parentesco com a bisneta no terceiro grau, em linha reta, nos termos do Código Civil... Para Lewandowski, não só a relação de parentesco possui relevância jurídica no caso, mas também a autoridade que o bisavô exercia sobre a vítima, ameaçando-a ou presenteando-a para satisfazer a suas vontades

O relator do RHC, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o bisavô se encontra na relação de parentesco com a bisneta no terceiro grau, em linha reta, nos termos do Código Civil... Para Lewandowski, não só a relação de parentesco possui relevância jurídica no caso, mas também a autoridade que o bisavô exercia sobre a vítima, ameaçando-a ou presenteando-a para satisfazer a suas vontades

O relator do RHC, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o bisavô se encontra na relação de parentesco com a bisneta no terceiro grau, em linha reta, nos termos do Código Civil... Para Lewandowski, não só a relação de parentesco possui relevância jurídica no caso, mas também a autoridade que o bisavô exercia sobre a vítima, ameaçando-a ou presenteando-a para satisfazer a suas vontades