Portadores de Esclerose Múltipla em Notícias

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  • Câmara analisa aposentadoria de portador de esclerose sem período de carência

    Notícias27/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A esclerose múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança... A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores... A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que leva à destruição das chamadas bainhas de mielina, que recobrem e isolam as fibras nervosas
  • Funcionária com esclerose múltipla é indenizada e volta ao emprego após ser dispensada sem justa causa

    Notícias19/03/2013Academia Brasileira de Direito
    O magistrado explicou ainda que a Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a esclerose múltipla na lista das moléstias beneficiárias da preferência especial para efeito de listagem de... múltipla... Rogerio Neiva Pinheiro, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a invalidade da dispensa imotivada, por considerar discriminatória, de uma funcionária da companhia telefônica Claro, portadora de esclerose múltipla
  • Câmara analisa aposentadoria de portador de esclerose sem período de carência

    Notícias28/02/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    A esclerose múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança... A Câmara analisa proposta que inclui a esclerose múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores... A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que leva à destruição das chamadas bainhas de mielina, que recobrem e isolam as fibras nervosas
  • DF deve implementar política pública a portadores de coagulopatia e esclerose múltipla

    O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar determinando que o Distrito Federal implante e regularize os serviços públicos de saúde para pacientes portadores de coagulopatia e esclerose múltipla... múltipla... A medida refere-se à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação dos Voluntários, Pesquisadores e Portadores de Coagulopatias - Ajude C em razão da inércia dos órgãos públicos
  • Aposentados e pensionistas portadores de Alzheimer tem direito à isenção de Imposto de Renda

    Notícias30/06/2020Roberta Queiroz
    de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson... 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; Apesar de não constar a doença Alzheimer na referida lista, o paciente portador
  • Direitos dos portadores de doenças autoimunes

    Notícias21/01/2022Hiromoto Advocacia
    Sendo apenas a esclerose múltipla e espondiloartrose anquilosante, as únicas que possuem os benefícios previdenciários e fiscais... Doenças autoimunes: quais os direitos que os portadores possuem? Infelizmente, apenas algumas doenças autoimunes se enquadram na relação de doenças graves de evolução prolongada e permanente... Quando o paciente comprova ser portador de alguma dessas doenças, ele recebe uma série de benefícios, previstos no art. 151 da Lei 8.213 /91, chamado também de Plano de Benefícios da Previdência Social
  • Câmara dos Deputados aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

    Notícias07/04/2022Perfil Removido
    O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que devido à falta de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico da doença ela é muito diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra... O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado. A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e considerada grave... "Após cinco anos de manifestação [da doença], 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos", dissea deputada, acrescentando que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de
  • Conheça os direitos dos pacientes com algumas doenças crônicas

    Notícias24/01/2017Paulo Barros
    Entre os beneficiários estão incluídos pacientes portadores de HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e outros. Fonte... Pacientes portadores de doenças crônicas como HIV, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla e doenças de pele como a psoríase têm direito a pleitear benefícios previdenciários e fiscais... Lei 8.213 /91, conhecida como Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social, lista no artigo 51 as doenças consideradas graves, entre elas: câncer; cardiopatia grave, doença de Parkinson, HIV, esclerose múltipla
  • Projeto inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas com atendimento prioritário

    Notícias06/05/2019Câmara dos Deputados
    Pela proposta, também terão prioridade as pessoas portadoras de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de... O Projeto de Lei 1093/19 inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas que devem receber atendimento prioritário em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, bancos e
  • Isenção de imposto de renda para aposentados

    Notícias11/06/2021Feitosa e Novais Advogados Associados
    ; Alienação mental (Quem possui mal de Alzheimer também tem direito a isenção se for comprovada a “alienação mental”); Esclerose múltipla; Neoplasia maligna; Cegueira; Hanseníase; Paralisia irreversível... A Lei Federal n. 7.713 /88 determina a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para pessoas portadoras de 16 doenças graves, veja a lista abaixo: Portadores de moléstia profissional; Tuberculose ativa
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