Portaria do Ministério do Trabalho em Notícias

Segundo a portaria do Ministério do Trabalho, o ponto dos trabalhadores deve ser marcado em equipamento REP e registrados pelo SREP... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina... Voto Em seu voto pelo fim da portaria, o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), argumenta que as exigências do Ministério do Trabalho vão gerar impactos negativos às empresas, aos trabalhadores e

O Secretário Especial do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, José Lopez Feijóo, recebeu nesta terça-feira, 17/11, a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do... “Ao suspender a nota e criar a Cedua, o Ministério do Trabalho não só andou na contramão das tendências globais relativamente ao asbesto, mas retrocedeu em relação ao patamar protetivo já alcançado até... De acordo com o presidente da ANPT, a nota técnica, inclusive, expressou uma posição clara do próprio Ministério do Trabalho, que deve ser prestigiada e preservada em favor de uma ampla proteção à saúde

As empresas que já possuem SESMT registrado nas unidades regionais do Ministério do Trabalho deverão providenciar o registro dos seus SESMT no sistema em até seis meses, contados da publicação desta Portaria... n.º 04 (NR- 4) - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - seja realizado por meio do Sistema SESMT, disponível no sítio da internet do Ministério do Trabalho. § 1º... regionais do Ministério do Trabalho. § 4º O registro de SESMT do tipo comum, previsto no item 4.14 da NR-4, do SESTR (Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural), previsto no item 31.6

A portaria do Ministério do Trabalho alterou a conceituação de trabalho escravo... Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta... “A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por

Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Edvaldo Santos imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... Um mutirão com a participação do Ministério do Trabalho e de várias outras instituições públicas ofereceram serviços de emissão de carteira de identidade, certidões de óbito, casamento, nascimento e renovação... O ministro do Trabalho, Helton Yomura, ressaltou a importância desses mutirões, que aproximam os serviços do Ministério do trabalhador

(MPT10) para denunciar a postura omissiva do Ministério do Trabalho de se abster de divulgar o Cadastro de Empregadores, cujas regras de inclusão estão previstas na Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH... graças à atuação conjunta e articulada de diversos órgãos e instituições, dentre os quais se destacam, entre outros, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal... Segundo o magistrado, o Ministério do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação do Cadastro, mas não sua “propriedade”

categoria profissional de empregados e por ato de autoridade competente do Ministério do Trabalho, baseado em relatório da Inspeção do Trabalho, por meio de requerimento do empregador... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Andréa Zeilmann imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667... Já as autorizações transitórias podem ser concedidas quando ocorrer motivo de força maior, devendo a empresa neste caso justificar a ocorrência perante a autoridade regional do Ministério do Trabalho

A mudança foi definida pela Portaria Normativa 3/2017, do Ministério do Trabalho e Emprego, que anulou a Instrução Normativa 1 da pasta, publicada em fevereiro deste ano... à Instrução Normativa 1/2008, do Ministério do Trabalho, que definiu a cobrança da contribuição sindical dos servidores públicos... O Sindepol alegou na ação que os descontos “deveriam ser efetuados compulsoriamente, pelos órgãos responsáveis e creditados junto a Caixa Econômica Federal, conforme Código Sindical cedido pelo Ministério do Trabalho

(MPT10) para denunciar a postura omissiva do Ministério do Trabalho de se abster de divulgar o Cadastro de Empregadores, cujas regras de inclusão estão previstas na Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH... graças à atuação conjunta e articulada de diversos órgãos e instituições, dentre os quais se destacam, entre outros, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal... Segundo o magistrado, o Ministério do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação do Cadastro, mas não sua “propriedade”

Ministério do Trabalho Indiara Oliveira Assessoria de imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... O subsecretario de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldakoski, participou da mesa de abertura e destacou a importância do encontro... O II Fórum do Comércio Justo e Solidário, promovido pela União Europeia, foi realizado nesta quinta-feira (6), em Recife, e contou com a participação do Ministério do Trabalho