Proprietários e Usufrutuários em Notícias

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

Ainda pelo texto, será nula cláusula que proibir o condômino de vender seu direito real de propriedade no condomínio ou que condicione essa alienação ao prévio consentimento do usufrutuário... Pelo modelo, que vem ganhando espaço no país, cada proprietário se transforma em dono de fração de tempo no qual poderá usar o bem de modo exclusivo e contínuo... Pelo texto, a administração do bem se dará com base em normas fixadas por deliberação da maioria dos proprietários, calculada de acordo com quantidade de unidades fixas de tempo a que cada um tenha direito

No caso analisado, no entanto, não passou despercebido o fato de que os nus-proprietários (que foram devidamente intimados acerca da realização do leilão) e os usufrutuários possuem o mesmo sobrenome... Usufrutuário. Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé. DESTAQUE A "nulidade de algibeira" não é aceita no processo civil... O demandado não é proprietário dos animais, não usufrui da companhia dos animais, mas, como se vê, foi obrigado a arcar com as correlatas despesas até a morte ou até a alienação dos cães

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

O artigo 7º estabelece, a seu turno, que o usufrutuário ou fideicomissário pode denunciar a locação nos casos de extinção do usufruto ou de fideicomisso... É que, mesmo na eventualidade de se comprovar culpa da locatária, o locador/proprietário do bem fará jus a perdas e danos, e não propriamente aos aluguéis

A decisão do tribunal paulista destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.

A decisão do tribunal paulista destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.

do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento... O magistrado destacou trechos do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia que rejeitado o pleito da viúva.A decisão do tribunal paulista destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário

Apesar de na maior parte das vezes o locador ser o proprietário do imóvel (não é preciso ser dono para locar - o usufrutuário, p... Por que tolher tanto assim a liberdade do proprietário que deixa de poder escolher o destino do seu próprio imóvel em situação como essa... Pode ser que o locador, mesmo sendo proprietário, esteja amarrado juridicamente à situação, não podendo dela se desvencilhar apenas com fundamento na vontade

Precisa ser pago pelo contribuinte que seja proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural... mato-grossense e sul-mato-grossense; 50 hectares, se localizado em município compreendido no Polígono das Secas ou na Amazônia Oriental; 30 hectares, se localizado em qualquer outro município), desde que o proprietário... Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) e do Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), de acordo com informação dirigida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aos proprietários