Projeto, (Sudam) em Notícias

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  • Procuradoria denuncia dez pessoas por desvios de recursos da Sudam

    Notícias30/03/2009Folha Online
    Segundo a assessoria da nova Sudam, criada em agosto de 2007, os projetos e os processos referentes a antiga superintendência ficaram sob a responsabilidade de um departamento ligado ao Ministério da Integração... As supostas irregularidades foram cometidas na antiga Sudam que foi extinta em 2001... O Ministério Público Federal no Pará denunciou dez pessoas suspeitas de desviarem recursos públicos da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia)
  • Justiça determina indisponibilidade de bens de fraudadores da Sudam

    Dinâmica da fraude Após o projeto aprovado, os acusados não tinham intenção de dar continuidade, mas precisavam comprovar os investimentos à Sudam... Os réus são acusados de apropriação ilícita de recursos provenientes da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) mediante diversas fraudes na condução do projeto Forasa Indústria... Mas os valores eram imediatamente sacados e desviados como pagamento para serviços não executados, a cargo das empresas Aliança Projetos e Construções Ltda, Gebepar S/A e Campina Verde Ltda, estas últimas
  • Votação de criação de cargos para Sudam, Sudene e Sudeco é suspensa

    Notícias14/11/2012Senado
    Sudam e Sudeco, respectivamente) não foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (14)... O objetivo do projeto é corrigir a omissão na Lei 6.965 /81, que regulamentou a profissão... O projeto também cria 12 cargos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit)
  • Aprovada criação de 159 cargos comissionados para Sudene, Sudam e Sudeco

    Notícias14/11/2012Senado
    A medida consta de projeto ( PLC 92/2012 ) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição segue agora para Plenário... O trabalho das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste (Sudene, Sudam e Sudeco, respectivamente) poderá ser reforçado com a criação de 159 cargos em comissão
  • STJ extingue punibilidade de sócios de empresa financiada pela Sudam

    Notícias09/07/2009Consultor Jurídico
    Crimes praticados com o objetivo de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Sudam são absorvidos por crime contra a ordem tributária, mesmo que o prazo de prescrição deste seja menor... Para ler o texto inteiro, visite o seguinte endereço da Revista Consultor Juríco : http://www.conjur.com.br/2009-jul-09/stj-extingue-punibilidade-socios-empresa-financiada-sudam
  • MPF/TO: determinada indisponibilidade de bens de fraudadores da Sudam

    Notícias04/02/2010Ministério Público Federal
    Dinâmica da fraude - Após o projeto aprovado, os acusados não tinham intenção de dar continuidade, mas precisavam comprovar os investimentos à Sudam... Os réus são acusados de apropriação ilícita de recursos provenientes da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) mediante diversas fraudes na condução do projeto Forasa Indústria... As atas de assembleia geral simulavam o aumento do capital social da Forasa, apontando o depósito de mais de R$ 1,5 milhão na conta da empresa, com extratos enviados à Sudam
  • Continua ação penal para apurar fraude de R$ 3 milhões da Sudam

    Notícias07/04/2010Direito Público
    Os acusados apresentaram um projeto à Sudam para produção mista de lavoura e pecuária, além da fabricação de produtos de laticínio... A Sudam financiaria o mesmo valor... O grupo foi denunciado pelo aumento fraudulento de capital próprio da empresa, por forjar a aplicação de recursos próprios no projeto; pela falsificação de documentos, a fim de conseguir a liberação dos
  • Acusados de fraude contra a Sudam têm bens bloqueados

    Notícias14/05/2008Consultor Jurídico
    O objetivo era recompor o patrimônio público desviado por meio de fraude realizada junto a projeto aprovado pela antiga Sudam... A ação de ressarcimento ao erário, proposta em abril de 2007, é referente aos prejuízos ocorridos em decorrência de empréstimos para execução de projetos de desenvolvimento custeados pela Sudam... Desvio de dinheiro Acusados de fraude contra a Sudam têm bens bloqueados Os 11 acusados de desviar recursos públicos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), entre eles o deputado federal
  • Ministério Público propõe nova ação por desvio de recursos da Sudam

    Notícias04/01/2009Direito do Estado
    para serem aplicados no projeto... À nova Sudam, criada pela Lei Complementar nº 124 /07, deve ser determinado que se abstenha de aprovar projeto nas mesmas condições, e se já aprovados, que os cancele... Conforme documentos que integram a ação, Antônio Machado, Eduardo Machado, Marilza Machado e José Vieira, acionistas da Agropecuária São Pedro SA, apresentaram à Sudam um projeto de atividade econômica
  • MPF/TO cobra mais de R$ 85 milhões de fraudadores da Sudam

    Notícias18/08/2009Ministério Público Federal
    Sudam atestavam serviços inexistentes... sistemático de notas fiscais frias, as quais tinham por finalidade fraudar o controle da Sudam, comprovando gastos fictícios no projeto; e o uso de laudos de fiscalização falsos, em que os fiscais da... Correia da Silva, José Rosenildo Campos Lopes (fiscais da Sudam), Agropecuária Pica Pau S/A
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