Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

No período de recesso, entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, tanto na Secretaria do TRE-PB como nos Cartórios Eleitorais, em relação aos prazos processuais, aplicar-se-á o disposto na norma processual... Devido ao recesso da Justiça, que começa no próximo dia 20 de dezembro e se estende até 06 de janeiro de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manterá a sua Secretaria e os Cartórios... Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014 não haverá expediente, portanto a Secretaria do TRE-PB e os Cartórios Eleitorais permanecerão fechados

que acontecerá de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011... Com isso, ficam suspensos os prazos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011... a 06 de janeiro de 2011

Normalmente, o recesso compreende entre os dias 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro - período em que os prazos processuais ficam suspensos... de dezembro de 2012 a 18 de janeiro de 2013... Por meio de ofício, o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e à Justiça Federal em Goiás a implantação do recesso forense no período de 20

de dezembro e 06 de janeiro, período considerado feriado na Justiça Federal (recesso forense)... De acordo com a Portaria, o expediente no Tribunal no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro será das 13 às 18h e a Secretaria Judiciária realizará o atendimento ao público, em regime de plantão, apenas... em feitos que demandem medidas liminares em habeas corpus ou para evitar perecimento de direito e/ou dano irreparável distribuído durante o período do recesso

A Justiça Eleitoral estará de recesso forense entre os dias 20 de dezembro deste ano a 06 de janeiro de 2017 e nesse período, não haverá atendimento ao eleitor, salvo os casos urgentes, os quais serão... Suspensão de prazos: No período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017 estão suspensos todos os prazos processuais dos autos que tramitam na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral... A unidade funcionará em regime de plantão nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, e nos dias 03, 04 e 05 de janeiro de 2017, das 13 às 17 horas

ao dia 14 de janeiro de 2014; no Tribunal de Justiça do Estado, de 20 de dezembro a 20 de janeiro; e na Justiça Federal, de 20 de dezembro a 06 de janeiro... Férias dos advogados Já o período das férias dos advogados terá início dia 20 de dezembro de 2013 e ocorrerá da seguinte maneira: no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), do dia 20 de dezembro... do poder judiciário, resolve: Art. 1º - Determinar que o funcionamento da OAB/MA e o expediente de seus funcionários, no período de 20 de dezembro a 31 de dezembro de 2013, será das 08h às 13h

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro regulamentou o Plantão Judiciário do período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015... No recesso, o Plantão Judiciário noturno funcionará na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde, assim como o Plantão Judiciário diurno nos dias de feriado e finais de semana durante este período (20, 21... Nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2014 e 2, 5 e 6 de janeiro de 2015 funcionará na comarca da Capital o Plantão Diurno de Recesso das 11h às 18h

do final de ano deste e dos próximos exercícios; Resolve: Capítulo I - Do período do plantão judiciário Artigo 1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro haverá plantão judiciário no Foro Judicial... no âmbito do Foro Judicial do Estado de São Paulo, a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro; Considerando o disposto no inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal... de 20 de dezembro a 06 de janeiro, garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, pelo sistema de plantões; Considerando o disposto no Provimento CSM nº 1.948/2012, que tornou definitiva

No período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, a Justiça Federal no Piauí funcionou em horário especial de recesso forense, conforme os termos da Portaria n. 519/2014 DIREF... A contagem passa a valer no 1º dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes

No período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, a Justiça Federal no Piauí funcionou em horário especial de recesso forense, conforme os termos da Portaria n. 519/2014 DIREF... A contagem passa a valer no 1º dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes