Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

Com o fim do recesso forense de julho, o relator, ministro Joaquim Barbosa, decidiu no sentido de reconhecer que a decisão que havia determinado a expedição das cartas de ordem só veio a ser publicada... A defesa alega que as audiências começaram a ser marcadas nas diferentes Varas Federais do país, ainda no mês de julho deste ano, sem que a decisão do ministro tivesse sido publicada e sem que os defensores... Nesta decisão, o ministro Joaquim Barbosa ratificou o cancelamento das audiências marcadas para 25 de julho e 1º de agosto, e também determinou o cancelamento das audiências marcadas para os dias 7 e 8

Com o fim do recesso forense de julho, o relator, ministro Joaquim Barbosa, decidiu no sentido de reconhecer que a decisão que havia determinado a expedição das cartas de ordem só veio a ser publicada... A defesa alega que as audiências começaram a ser marcadas nas diferentes Varas Federais do país, ainda no mês de julho deste ano, sem que a decisão do ministro tivesse sido publicada e sem que os defensores... Nesta decisão, o ministro Joaquim Barbosa ratificou o cancelamento das audiências marcadas para 25 de julho e 1º de agosto, e também determinou o cancelamento das audiências marcadas para os dias 7 e 8

A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência... Esta é uma notícia do ano passado (agosto 2018); no entanto, como se trata de algo que passou pelo crivo do judiciário, não creio que todos tenham tomado conhecimento, sendo assim, sinto-me na "obrigação

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho... TRABALHO SEGURO - O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho... Trabalho Seguro O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro

O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho... Trabalho Seguro O início do mês de março deste ano foi fechado o Plano de Ação para o Programa Trabalho Seguro

Dantas O ministro Gilmar Mendes foi alvo de polêmica no último mês de julho, quando —também durante o recesso forense— concedeu dois habeas corpus em menos de 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas, preso... Após ficar 95 dias preso preventivamente, Calixto conseguiu um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, durante o recesso forense... Em 18 de julho, Mendes considerou que a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal Criminal em Vitória não estava bem fundamentada, o que justificaria em seu julgamento a aplicação da súmula

Segundo o Regimento Interno do STF (artigo 13, inciso VIII), a Presidência é responsável por decidir questões urgentes que surjam durante o período de férias ou recesso forense... Em julho, durante seu plantão à frente do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia proferiu um total de 3.173 despachos e decisões... A estratégia de priorizar a solução de demandas que envolvem o instituto da repercussão geral culminou no “abril da repercussão”, quando a pauta do Plenário do STF durante o mês foi exclusivamente dedicada

Recesso Forense... PORTARIA STJ/GDG N. 845, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense... MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PORTARIA N. 43, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece que, para o mês de novembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo

Tarcísio Valente, atendeu de imediato o pedido da OAB/MT concedendo a suspensão dos prazos processuais e regimentais entre 7 a 19 de janeiro de 2014 (após o recesso forense de 20/12/13 a 6/1/14)... O valor da URH é atualizado anualmente pelo INPC no primeiro dia do mês subsequente ao aniversário de sua aprovação, conforme Resolução nº 096 de 27 de julho de 2007... Porém, o TRF1 manteve apenas o recesso previsto em lei, de 20 de dezembro a 6 de janeiro