Reclamação Trabalhista. Enfermeiro em Notícias

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  • STF entende que não há relação de trabalho entre administração pública e funcionários temporários

    Notícias22/05/2009Direito Vivo
    Assim, a competência pertenceria à Justiça comum, federal ou estadual e não à trabalhista... Entre outros pedidos, a ação pretendia que fossem declarados nulos todos os credenciamentos ou contratações dos profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, técnico, ou auxiliar de enfermagem... A discussão se deu na Reclamação (RCL) 4464 , de autoria da prefeitura contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que foi julgada procedente pela maioria dos votos
  • STF entende que não há relação de trabalho entre administração pública e funcionários temporários

    Notícias21/05/2009Direito Público
    Assim, a competência pertenceria à Justiça comum, federal ou estadual e não à trabalhista... Entre outros pedidos, a ação pretendia que fossem declarados nulos todos os credenciamentos ou contratações dos profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, técnico, ou auxiliar de enfermagem... A discussão se deu na Reclamação (RCL) 4464 , de autoria da prefeitura contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que foi julgada procedente pela maioria dos votos
  • STF entende que não há relação de trabalho entre administração pública e funcionários temporários

    Notícias21/05/2009Direito do Estado
    Assim, a competência pertenceria à Justiça comum, federal ou estadual e não à trabalhista... Entre outros pedidos, a ação pretendia que fossem declarados nulos todos os credenciamentos ou contratações dos profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, técnico, ou auxiliar de enfermagem... A discussão se deu na Reclamação (RCL) 4464 , de autoria da prefeitura contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que foi julgada procedente pela maioria dos votos
  • STF entende que não há relação de trabalho entre administração pública e funcionários temporários

    Notícias20/05/2009Supremo Tribunal Federal
    Assim, a competência pertenceria à Justiça comum, federal ou estadual e não à trabalhista... Entre outros pedidos, a ação pretendia que fossem declarados nulos todos os credenciamentos ou contratações dos profissionais de saúde (médicos, dentistas, enfermeiros, técnico, ou auxiliar de enfermagem... A discussão se deu na Reclamação (RCL) 4464 , de autoria da prefeitura contra ato do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que foi julgada procedente pela maioria dos votos
  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    nota promissória. c) duplicata. d) duplicata rural. 27ª Questão: Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101 /2005, compete necessariamente ao juízo falimentar a) a reclamação trabalhista... trabalhista oferecida contra o falido após a decretação da falência. b) a execução fiscal em curso contra o devedor falido quando da decretação da falência. c) a ação em que o falido figurar como autor... descumprimento de preceito fundamental, possuem efeito vinculante. b) A argüição de descumprimento de preceito fundamental não será admitida quando houver outro meio eficaz para sanar a lesividade. c) Cabe reclamação
  • Veja perguntas e respostas mais frequentes sobre a declaração do IR

    Notícias02/03/2009Folha Online
    Abaixo estão as perguntas de 1 a 40: 1 - Como deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual o rendimento recebido em cumprimento de decisão judicial, em reclamação trabalhista... Não podem ser deduzidas as despesas: a) médicas reembolsadas ou cobertas por apólice de seguro; b) com enfermeiros e remédios, exceto quando constarem da conta hospitalar; c) com a compra de: - óculos
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