Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em discurso na cerimônia... “Esta lei retira vácuos que existem na legislação e permite que o INSS permaneça íntegro para prestar um bom trabalho à sociedade... Entre os avanços trazidos pela nova lei estão a ampliação do cruzamento de bases cadastrais (por exemplo, CNIS com seguro-desemprego, sistema de óbitos com folha de pagamento e sistema de informações de

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 16/03/2018... O Ministério do Trabalho autuou nesta quinta-feira (15) a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, que usava a Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de... Esses cálculos constarão do relatório de inspeção que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Justiça Federal

Além da falta de registro nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os fazendeiros não disponibilizavam nas frentes de trabalho de camas, sanitários, locais para refeições e água potável nem... Uma das fazendas autuadas é reincidente nessa prática criminosa e têm nome inscrito na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... Nos próximos dias, a Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE/MG vai encaminhar a documentação referente aos procedimentos realizados na operação ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público

Fonte: Secretaria do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 19/06/2019... e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em discurso na cerimônia... presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social

Os pescadores resgatados - todos sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - estavam nos barcos Angelino e ADONAI G , ambos de arqueação bruta superior a 10 AB... O Ministério do Trabalho planeja notificar os maiores armadores de pesca no Ceará para que garantam condições decentes de trabalho em suas embarcações... Brasília, 25/06/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 pescadores, encontrados em situação análoga à escravidão a cerca de 50 milhas da costa do Ceará

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital já ultrapassou mais de 200 milhões de acessos de janeiro de 2019 a setembro de 2020... A ferramenta é uma iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que contou com um aumento expressivos de novos acessos nesse momento excepcional de pandemia... Por isso, é fundamental que o empregador esteja em dia com o registro de informações trabalhistas no e-Social para que o trabalhador possa usufruir bem da ferramenta

A súmula estabelece que a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego... A proposta muda a Lei 8213 /91, que exige, para isso, que o desempregado esteja registrado em órgão próprio do Ministério do Trabalho... O autor argumenta que, apesar das boas intenções, a exigência de o desempregado estar registrado no Ministério do Trabalho acaba prejudicando os trabalhadores

A súmula estabelece que a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego... A proposta muda a Lei 8213 /91, que exige, para isso, que o desempregado esteja registrado em órgão próprio do Ministério do Trabalho... O autor argumenta que, apesar das boas intenções, a exigência de o desempregado estar registrado no Ministério do Trabalho acaba prejudicando os trabalhadores

a articulação entre órgãos públicos – federais, estaduais e municipais – e instituições privadas, nos trabalhos de combate às fraudes contra a Previdência Social... Nessa linha a Secretaria de Previdência, por meio da COINP, tem fortalecido os trabalhos em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o TCU e com o Ministério da... Fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como “seguro-defeso”, também foram foco do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária

comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social... a norma do parágrafo 2º do artigo 15 da Lei 8.213 /91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social... estabelece que mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social