Realização de Comício em Notícias

não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais... O artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504 /1999, acrescentado pela Lei 11.300 /2006, proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou... “Diante da postura por vezes censória da Justiça Eleitoral, existe o elevado risco de que se adote a compreensão de que tal preceito não abrange a realização de espetáculos artísticos, em razão da vedação

Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro... Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro... A norma também proíbe, a partir desta data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade

Herói da Pátria O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), um dos autores do requerimento para a realização da solenidade, pretende atribuir a João Goulart o título de “Herói da Pátria”... E mencionou trecho da fala de Jango em comício realizado a 13 de março daquele ano: “A democracia que eles desejam impingir a nós é a democracia antipovo, do antissindicato, da antirreforma, ou seja, aquela

Durante um comício do Victor Martini (PP), candidato à Prefeitura de Marialva, o ministro firmou o compromisso de construir um hospital na cidade... “Nos eventos políticos eleitorais que participar a autoridade não poderá fazer promessas, ainda que de forma implícita, cujo o cumprimento dependa do cargo público que está exercendo, tais como realização... Por Victor Labaki O ministro Ricardo Barros (PP) fez campanhas e promessas em comícios de candidatos à prefeituras no Paraná, seu estado natal, e participou de eventos de campanhas eleitorais em que firmava

Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro... Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro... A norma também proíbe, a partir desta data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade

A Lei das Eleicoes proíbe showmício, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animar comício e reunião eleitoral.”... "Não há que se retirar a responsabilidade pela realização de propaganda eleitoral extemporânea do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que se beneficia da conduta ilícita, não atuando adequadamente com

Na campanha eleitoral, o locutor insultou a servidora durante a realização de comícios no município... De acordo com o processo, na campanha eleitoral, o locutor insultou a servidora durante a realização de comícios no município

Esquematizando: Quinta feira: último dia para reuniões públicas, comícios e sonorização fixa... III - a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos... É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas

No requerimento para realização da sessão, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) lembra que o comício considerado o primeiro grande evento da campanha ocorreu no dia 12 de janeiro de 1984, em Curitiba (PR)... Um dos momentos mais marcantes foi o comício realizado na Praça da Sé, em São Paulo, no dia 25 de janeiro, reunindo cerca de 300 mil pessoas... Os comícios contavam com a participação de atletas, artistas, comunicadores e políticos opositores ao regime militar – entre eles, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral Sergio da Costa Leite concedeu liminar, publicada hoje, para determinar a vedação da realização do evento musical Festival #Resiste SP, programado para o próximo sábado... Código Eleitoral , no qual o magistrado se baseou, é vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios