Ricardo Vieira Coutinho em Notícias

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  • STJ mantém indenização de R$ 5 mil a governador da PB por nota em jornal

    Notícias26/03/2012Consultor Jurídico
    A Editora Jornal da Paraíba Ltda. e o colunista Severino Marcos de Miranda Tavares terão de indenizar Ricardo Vieira Coutinho, atual governador da Paraíba, em R$ 5 mil, por danos morais... A empresa, por sua vez, sustentou que houve crítica dura e contundente, mas sem intenção de lesar, e que Coutinho, por ser o prefeito, à época da publicação, devia ter a consciência de que sua esfera de
  • TSE nega cassar mandato de governador que concedeu isenção de IPVA

    Notícias25/04/2018Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedido de cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, acusados... Os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, adotou iniciativa... O ministro disse que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões
  • TCU estreita relações com prefeitos e gestores na Paraíba

    Notícias13/05/2014Tribunal de Contas da União
    Vieira Coutinho; do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá; do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro o Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; do presidente... abertura, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Ribeiro Nardes, estão previstas as participações do ministra do TCU Ana Arraes; do governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira
  • ADPF alega omissão em envio de PL sobre defensores públicos

    Notícias15/04/2014Âmbito Jurídico
    Vieira Coutinho, consistente na suposta omissão quanto ao envio à Assembleia Legislativa estadual (AL-PB) de projeto de lei fixando o valor do subsídio de defensor público do estado... Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 319 contra ato do governador da Paraíba, Ricardo Vieira
  • ADPF alega omissão em envio de PL sobre defensores públicos

    Notícias15/04/2014JurisWay
    Vieira Coutinho, consistente na suposta omissão quanto ao envio à Assembleia Legislativa estadual (AL-PB) de projeto de lei fixando o valor do subsídio de defensor público do estado... Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 319 contra ato do governador da Paraíba, Ricardo Vieira
  • ADPF alega omissão em envio de PL sobre defensores públicos

    Notícias17/04/2014Correio Forense
    Vieira Coutinho, consistente na suposta omissão quanto ao envio à Assembleia Legislativa estadual (AL-PB) de projeto de lei fixando o valor do subsídio de defensor público do estado... Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 319 contra ato do governador da Paraíba, Ricardo Vieira
  • Diálogo Público na Paraíba reúne mais de 500 participantes

    Notícias22/05/2014Tribunal de Contas da União
    O encontro contou com a participação do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes; do governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho; do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá; do presidente... O governador Ricardo Coutinho encerrou a primeira parte do evento. Ele destacou a necessidade de se trabalhar em busca de melhores indicadores econômicos e sociais... internos; riscos e controles nas licitações/contratos e convênios foram assuntos trazidos respectivamente pelos auditores do TCU Luiz Geraldo Santos Wolmer, Frederico Julio Goepfert Junior e Daniel Maia Vieira
  • Augusto Coutinho questiona ações divulgadas pelo Governo

    de Mateus Vieira, em Taquaritinga do Norte... Já Alberto Feitosa, do PR, lembrou que o governador Eduardo Campos tem obtido o apoio de diversos prefeitos da Oposição, a exemplo do tucano Ricardo Teobaldo, de Limoeiro... Em contrapartida às críticas de Edson Vieira, Feitosa informou que a atual administração vai investir oito milhões na Barragem de Mateus Vieira - cinco milhões a mais que o Governo Jarbas
  • Edson Vieira agradece a eleitores e aliados pela vitória nas eleições

    A vitória de Edson Vieira ainda foi comemorada pelos deputados Diogo Moraes, Raimundo Pimentel, Aluísio Lessa e João Fernando Coutinho, do PSB; Izaías Régis, José Humberto Cavalcanti e Augusto César, do... PTB; André Campos e Odacy Amorim, do PT; Eriberto Medeiros e Ricardo Costa; do PTC; além de Tony Gel, do Democratas, Daniel Coelho, do PSDB, Zé Maurício, do PP, e Rodrigo Novaes, do PSD... Eleito prefeito de Santa Cruz do Capibaribe nas últimas eleições, o deputado Edson Vieira, do PSDB, foi à tribuna, nesta segunda (22 de outubro), agradecer aos que depositaram confiança nos seus projetos
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