Segunda Turma em Notícias

De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso... No julgamento realizado pela Segunda Turma, a desembargadora convocada Diva Malerbi lembrou precedentes do STJ no sentido da impossibilidade de pedido indenizatório com base no tempo em que se aguarda... Todavia, em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença e retirou da condenação a indenização relativa ao período não trabalhado, mantendo apenas a indenização pelos

Entre os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma foi o órgão que mais recebeu processos até setembro de 2015... De janeiro a setembro de 2015, foram distribuídos à Segunda Turma 31.589 processos. A Primeira Turma, que também analisa matéria de Direito Público, recebeu 31.060 processos... Os números das demais turmas são: Terceira Turma, 22.739, Quarta Turma, 22.677, Quinta Turma, 24.147, Sexta Turma, 24.318 processos distribuídos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a sessão desta terça-feira (1º) com um minuto de silêncio em homenagem ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido nesta madrugada... Na abertura da sessão, o ministro Humberto Martins homenageou Menezes Direito em nome da Segunda Turma: Quero destacar que nós estamos sentidos pelo homem, pelo magistrado, pelo jurista e pelos reconhecidos

MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA Secretária da Segunda Turma... A Colenda Segunda Turma torna sem efeito o comunicado dado anteriormente sobre os processos em que atuam como Relator e Revisor Suas Excelências os Senhores Desembargador Afrânio Neves de Melo e a Juíza

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do seu presidente, ministro Francisco Falcão, informa que a sessão ordinária prevista para 18 de junho foi antecipada para o dia 11, terça-feira

A próxima sessão da Segunda Turma ocorrerá no dia 9 de julho, às 9h... A Secretaria da Segunda Turma do TRT/CE informa que, em razão da suspensão do expediente por causa do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira

Em março de 2015, o ministro Dias Toffoli pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, que estava desfalcada em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa... O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira (1º) ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a Segunda Turma da Corte... ofício, o ministro Edson Fachin diz que se coloca à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da Segunda Turma

Em março de 2015, o ministro Dias Toffoli pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma, que estava desfalcada em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa... O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira (1º) ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a Segunda Turma da Corte... ofício, o ministro Edson Fachin diz que se coloca à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da Segunda Turma

Associando-se à manifestação, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que nas três ocasiões (na Primeira Turma, no Tribunal Superior Eleitoral e agora na Segunda Turma) em que esteve sob seu comando, o... O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, foi homenageado hoje (10) no encerramento da sessão do órgão julgador a última da qual participa, pois tomará posse na... O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, presente à sessão, falou em nome da classe e destacou as características da personalidade do presidente da Segunda Turma que sabe ser uma pessoa doce, mas que

Esta é a segunda turma do Curso de Secretariado. Na primeira, 20 servidores receberam certificado de conclusão, inclusive dois homens a segunda turma foi integrada apenas pot mulheres... Com a entrega de certificado de conclusão, encerrou-se nesta quinta-feira, 28, a segunda turma do Curso de Secretariado... Novas turmas serão abertas em 2014, destinadas a secretárias e secretários de gabinetes e dos demais departamentos administrativos da Alego