Unidade do Sistema Monetário Brasileiro em Notícias

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  • BC quer regulamentar remuneração de executivos de financeiras

    Notícias02/02/2010COAD
    São representantes brasileiros no FSB o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários e o Ministério da Fazenda... Após o período de audiência pública, a proposta revisada deverá ser submetida à aprovação da Diretoria Colegiada do Banco Central e, posteriormente, do Conselho Monetário Nacional... valor final da remuneração variável paga a administradores e empregados cujas ações tenham impacto material sobre a exposição a risco deverá considerar fatores como desempenho individual; desempenho da unidade
  • Notícias do Diário Oficial

    de Atendimento de Catanduva e Unidade de Atendimento de Mirassol... trinta) dias, exceção feita às cooperativas de crédito, às seções de crédito das cooperativas agrícolas mistas, e às cooperativas habitacionais, hipótese em que o recurso será apreciado pelo Conselho Monetário... Civis de Pessoas Jurídicas, pois é lei especial que não pode ser sobreposta por lei geral, ainda que posterior, conforme inteligência do § 2º do art. 2º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  • Uma aula de Direito e muita consideração com a verba advocatícia sucumbencial

    Notícias14/08/2015Espaço Vital
    O Direito objetivo não é um conglomerado caótico de preceitos: constitui vasta unidade, organismo regular, sistema, conjunto harmônico de normas coordenadas, em interdependência metódica, embora fixada... O direito objetivo não é um conglomerado caótico de preceitos; constitui uma vasta unidade, organismo regular, sistema, conjunto harmônico de normas coordenadas, em interdependência metódica, embora fixada... Por isso mesmo o sistema jurídico se vale de regras e equações que permitem a harmônica coexistência de seus institutos
  • Lei Federal nº 12.810/2013 - parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias

    (NR) “Art. 3o O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades prescritas no Código Brasileiro de Comunicações.” (NR) Art. 19... Art. 7o Os pedidos de parcelamento de que trata o art. 1o desta Lei deverão ser formalizados até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao da publicação desta Lei, na unidade da Receita Federal... O Conselho Monetário Nacional e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no âmbito de suas respectivas competências, expedirão as instruções que se fizerem necessárias à execução do
  • Agenda do dia

    Notícias28/06/2011Câmara dos Deputados
    e a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional... Foram convidados o assessor da Unimed Brasil e presidente da Federação das Unidades de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, José Ximenes; e o assessor jurídico da Unimed Brasil, José Claudio Oliveira... Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 166) 17 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar
  • Justificativas para os direitos dos magistrados - As férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação

    Notícias14/02/2013Tribunal de Justiça de Roraima
    polpudas verbas de gabinete para contratação de servidores, além de estarem inseridos num sistema judicial e processual completamente distinto do brasileiro... Certamente que não são as férias dos juízes em 30 dias a mais que as outras categorias profissionais a responsável pela morosidade e a ineficiência reconhecida do sistema judicial brasileiro... O sistema atual restringe alguns direitos aos magistrados e, para compensar, atribuem-lhes outros
  • Artigo: A Energia Elétrica e o Consumidor

    Notícias11/02/2011Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    A lei prevê a criação de agências reguladoras no âmbito dos Estados, mas nem todas as unidades federadas possuem tais órgãos... As primeiras agências reguladoras no Brasil foram o Banco Central do Brasil, BACEN, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Conselho Monetário Nacional, CMN e a Comissão de Valores Mobiliários... No século passado promoveu-se reforma gerencial do Estado, redefinindo o sistema vigente de administração pública, no processo de desestatização e de necessidade de efetiva fiscalização dos serviços públicos
  • Alberto Pinto Coelho empossa secretários e convoca nova equipe a avançar nos projetos estaduais

    Notícias08/04/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Como principais atividades profissionais se destacam a de diretor das Unidades Escolares do Pitágoras no Japão, em Moka, Hamamatsu, Yamanahi, Nagano e Ota... É presidente do Conselho de Loteria do Estado de Minas Gerais, foi diretor principal do Banco Interamericano de Poupança e Empréstimo (Biape), da Venezuela, e membro do Conselho Monetário Nacional e do... Nos últimos anos, o Estado conquistou a mais alta expectativa de vida, o melhor desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Sudeste do país, uma taxa de desemprego inferior à média nacional, maior
  • Febraban diz que STF deve barrar ações sobre planos

    Notícias21/10/2008Consultor Jurídico
    “O Estado tem o poder de regular o regime monetário do país. Isso tem que ser preservado... Se resolverem levar o caso ao STF, será por meio de ADPF assinada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Os bancos só vão agir se a AGU nada fizer... Manifesto do Idec Ao saber que a AGU preparava uma ação contra os correntistas, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor lançou um manifesto para repudiar a idéia
  • Clipping de notícias

    Notícias30/09/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    Ele possuía um registro norte-americano e outro brasileiro... O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que as operadoras de câmbio serão obrigadas a informar o valor efetivo total das transações e a padronizar a nomenclatura das tarifas... da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) abriu licitação para contratação de empresa para elaborar projeto básico e executivo da ampliação, melhoria e reestruturação do sistema
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