Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

composta pelos juízos localizados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II – Região de Niterói e Baixada Litorânea, composta pelas subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia... alcançando a extensão territorial dos municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema; Art. 10... A Região de Niterói e Baixada Litorânea, compreendendo as subseções de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, fica assim dividida: I - Subseção de Niterói, sediada nesta Cidade, alcançando

A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Niterói (RJ), em ação conjunta com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), entrou com ação na Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ)... contra empresa que registrou indevidamente na internet o nome de órgãos federais como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério da Justiça (MJ) e Instituto Brasileiro... Alguns dos domínios registrados com siglas de órgãos ou entidades públicas são: correios.org.br; stj.org.br; mj.org.br; previdência.org.br; inss.org.br; tse.org.br; tre.org.br; entre outros

Pedro D’Aldeia) Diretor: Danilo Marques Borges Sede Campestre (Vargem Grande) Diretor: Eduardo José da Silva Barbosa SF / AB Foto: Luiz Henrique Vicent/ TJRJ e Amaerj/Divulgação... Titular da 40ª Vara Criminal do TJRJ desde 2008, atuou nas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. É formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)... ; o deputado federal Hugo Leal; e o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem

Pedro D’Aldeia) Diretor: Danilo Marques Borges Sede Campestre (Vargem Grande) Diretor: Eduardo José da Silva Barbosa SF / AB... Titular da 40ª Vara Criminal do TJRJ desde 2008, atuou nas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. É formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)... ; o deputado federal Hugo Leal; e o procurador-geral de Justiça José Eduardo Gussem

Em São Pedro da d'Aldeia houve paralisação de 70% dos servidores... Itaboraí e São Pedro d'Aldeia Os servidores da Justiça Federal de Itaboraí também fecharam o balcão de atendimento da 1ª e 2ª varas, além do setor de distribuição, das 12h às 15h... São Gonçalo Os servidores da Justiça Federal de São Gonçalo também aderiram a greve. Varas e o setor administrativo paralisaram as atividades

de Souza Pereira Pinto optou pela 1ª VF de Volta Redonda; Ficaram ainda vagos, após o encerramento do pregão o cargo de primeiro juiz relator da 1ª TR do Espírito Santo, a 2ª VF de São pedro D'Aldeia... Siqueira optou pela 1ª Vara Federal (VF) de Nova Iguaçu (RJ); A juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho optou pela 1ª VF de Magé (RJ); O juiz federal Fabio Nobre Bueno Brandão optou pela 1ª VF de... Resende (RJ); A juíza federal Caroline Medeiros e Silva optou pela vaga de segundo juiz relator da 7ª TR do Rio de Janeiro; O juiz federal Marco Aurelio Silva Pedrazas optou pelo 1º JEF de São João de

O juiz federal Márcio Solter, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, considerou que haveria “iminência de dano irreparável, em caso de prosseguimento do certame”. Clique aqui para ler a notícia... Assim entendeu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) ao julgar recurso de uma empresa que queria derrubar uma multa... por violar "interesse público" Manchetes da Semana Livros contábeis de empresas não são protegidos por sigilo, diz TRF-2 Juiz que autoriza grampos indevidamente responde por improbidade administrativa

A decisão da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia decorre de ação civil pública movida em novembro pelo procurador da República Thiago Simão Miller contra os donos dos 12 bares e o Município de Arraial... Bares estão em área de preservação ambiental sem aval dos órgãos competentes Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou em decisão liminar a demolição de 12 quiosques

Naquele PCA, os juízes questionavam os votos em branco na sessão que deliberou sobre vagas abertas nas Juizado Especial Cível de São Gonçalo e a 1ª Vara de São Pedro da Aldeia (RJ)... da Comarca de São Pedro D`Aldeia e para a 2ª Vara Cível de Nova Friburgo... Com base nesse entendimento, o Conselho determinou que o TJ reveja sua decisão de negar a dois juízes o preenchimento de vagas abertas nas Varas Cíveis de São Pedro D`Aldeia e de Nova Friburgo

Construções, sem licença ambiental, causaram danos às praias da Ferradura e Prainha A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu duas liminares determinando... pelo juízo federal"- disse o procurador Thiago Miller... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460/9488 http://twitter.com/MPF_PRRJ