Venda de Produtos sem a Emissão de Nota Fiscal em Notícias

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  • As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

    de emissão própria quanto as notas fiscais de compra de mercadorias ou produtos. 12... Por exemplo, nos casos da venda fora do estabelecimento, desde que na remessa e no retorno da mercadoria para venda fora do estabelecimento sejam expedidas Nota Fiscais Eletrônicas, estas vendas efetuadas... É obrigatório - Fique atento a outras obrigatoriedades fiscais além da emissão da Nota Fiscal Eletrônica
  • Apple e Samsung poderão enfrentar processos em mais de 900 Procons

    Notícias17/05/2022Nathalia Maiolino
    “O resgate deverá ser feito respeitando as respectivas regras, que incluem o prazo de trinta dias a partir da emissão da nota fiscal para a respectiva solicitação”, disse em nota... A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado... Entre os produtos inclusos na política de disponibilização de carregadores, estão: Galaxy S21 5G, S21+ 5G, S21 Ultra 5G, Galaxy S21FE 5G, Galaxy S22 5G, S22+ 5G e S22 Ultra 5G, Galaxy ZFold3 5G e Galaxy
  • Projeto isenta de IPI vinho colonial produzido por agricultor familiar

    Notícias09/02/2018Câmara dos Deputados
    Ela alegou que apenas a emissão da nota do talão poderia ser interpretada como desobrigação da emissão de nota fiscal do IPI... A norma permitia a comercialização de vinho colonial por meio de emissão de nota do talão de produtor rural, o que desobrigava o produtor da abertura de empresa... O deputado pretende, com a isenção proposta no projeto, resolver a questão, isentando a venda do vinho do imposto
  • Parlamentares debatem incentivos fiscais para o vinho gaúcho e nota fiscal eletrônica

    Nota fiscal eletrônica para produtor rural Jonis destacou que Decreto nº 51.203 , que trata da exigência da nota fiscal eletrônica para produtores rurais que comercializarem seus produtos com outros estados... Saiba mais Pelo Decreto Decreto nº 51.203/2013, todos os produtores rurais que efetuarem vendas para outros estados deverão emitir, obrigatoriamente, a Nota Fiscal Eletrônica... Para as vendas acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais) será cobrada a nota a partir de 1º de abril; para as vendas acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a partir de 1º de setembro; e, a partir de 1º de
  • Confaz aprova a nova consolidação das regras da substituição tributária

    Notícias19/12/2018COAD
    de documento fiscal para remessa de resíduos de produtos eletrônicos, a emissão de documentos fiscais eletrônicos, a concessão de anistia e as regras para operações de venda portaaporta sujeitas ao regime... da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica; – Convênio ICMS 142/2018: Estabelece que a partir de 1-1-2019, os acordos celebrados pelas unidades federadas para fins de adoção do regime da substituição tributária... de documento fiscal nas remessas de resíduos de produtos eletrônicos; – Ajuste Sinief 21/2018: Autoriza a adoção de procedimento opcional para emissão de MDF-e, a critério da Unidade Federada; – Ajuste
  • Campanha Me dá a Nota da Sefaz ganha as ruas

    É com a nota fiscal que a garantia do produto fica atestada. A diarista Maria de Lourdes Conceição Dantas, de 38 anos, sabe da importância de pedir a nota fiscal... A nota fiscal garante o recolhimento de impostos e assegura o direito de troca do produto, em caso de defeito... O secretário da Fazenda, Bruno Negris, enfatiza que o objetivo da Sefaz é mostrar aos cidadãos e aos empresários que os tributos gerados pela emissão da nota fiscal propiciam os investimentos públicos
  • Planalto: publicada a lei 12.741/2012, que exige detalhamento de impostos em nota fiscal

    Notícias10/12/2012Atualidades do Direito
    Ela obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos... incidente, alocada ao serviço ou produto... em meio magnético, os valores dos 2 (dois) tributos individualizados por item comercializado. § 8º Em relação aos serviços de natureza financeira, quando não seja legalmente prevista a emissão de documento
  • Ministério lança plataforma de acompanhamento do comércio eletrônico

    Notícias17/05/2023Grupo Bettencourt
    O Observatório tem um Dashboard do Comércio Eletrônico Nacional, ferramenta com dados sobre vendas online realizadas no Brasil com emissão de nota fiscal, entre 2016 e 2022... O Dashboard foi desenvolvido pelo Departamento de Comércio e Serviços da SDIC, a partir de dados das notas fiscais eletrônicas fornecidos pela Receita Federal... A pandemia de Covid 19 impulsionou as vendas online e fez o comércio eletrônico brasileiro dar um salto, movimentando R$ 450 bilhões em operações de compra e venda nos últimos três anos
  • Nota Fiscal Eletrônica

    Notícias24/11/2009Secretaria da Fazenda do Estado do Pará
    A emissão de Notas Fiscais no Pará começou em abril de 2008, em substituição aos modelos 1 e 1-A. O projeto Nota Fiscal Eletrônica é nacional, e prevê a adesão progressiva dos segmentos... O Danfe não é nem substitui a nota fiscal, servindo como instrumento auxiliar para consulta, pois contém a chave de acesso da NF-e, o que permite confirmar a efetiva existência da Nota eletrônica no Ambiente... Em 01/12 será a data de início de emissão de NFe para as empresas fornecedoras dos órgãos públicos e outras empresas localizadas fora do Estado, que só poderão fazer vendas utilizando a NFe, independente
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