Adicional de Insalubridade Álcalis Cáusticos em Notícias

O acórdão destacou ainda, quanto ao segundo agente insalubre descrito no laudo (o manuseio de "álcalis cáusticos", que incluem saponáceos, soda cáustica, detergente amoniacal, entre outros), que "o manuseio... de produtos de limpeza não ensejam o deferimento do adicional de insalubridade pretendido, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho"... Em conclusão, o acórdão reformou a sentença, julgando o feito totalmente improcedente e retirando a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade gera muitas dúvidas nos trabalhadores. Afinal, quem tem direito a recebê-lo? Como deve ser pago o benefício... Portanto, isso daria direito a adicional de insalubridade médio (20% de adicional sobre o salário mínimo), valor que estava sendo pago à trabalhadora... cáusticos — explica o desembargador

de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional, sendo necessária a classificação da atividade pelo MTE

de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional, sendo necessária a classificação da atividade pelo MTE

de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional, sendo necessária a classificação da atividade pelo MTE

de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em contato com... por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional, sendo necessária a classificação da atividade pelo MTE

a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição e a fabricação e o manuseio de álcalis cáusticos (agente químico do cimento), o que, no caso, não ficou comprovado Inconformado, o... requereu a realização de perícia técnica para que fosse constatada a natureza insalubre da atividade exercida O recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade... de perícia a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho Mas o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso na 5º Turma, não deu razão ao trabalhador e manteve a decisão que indeferiu o adicional

O acórdão destacou ainda, quanto ao segundo agente insalubre descrito no laudo (o manuseio de álcalis cáusticos, que incluem saponáceos, soda cáustica, detergente amoniacal, entre outros), que o manuseio... de produtos de limpeza não ensejam o deferimento do adicional de insalubridade pretendido, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho... Em conclusão, o acórdão reformou a sentença, julgando o feito totalmente improcedente e retirando a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade

Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...), conforme... Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara... Dada a conclusão do laudo ambiental, não havia necessidade de pagamento de adicional, entendeu o empregador. A funcionária foi admitida como servente/merendeira

Segundo destacou o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (SC), as atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio, “por manuseio de álcalis cáusticos sem a proteção necessária (...)”, conforme... Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista para obter a reforma da sentença inicial que o condenara... Dada a conclusão do laudo ambiental, não havia necessidade de pagamento de adicional, entendeu o empregador. A funcionária foi admitida como servente/merendeira