Agravo Regimental em Habeas Corpus em Notícias

Juntamente com o agravo no Regional, Riascos apresentou o habeas corpus no TST... O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus (HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano Duvier Riascos para poder rescindir indiretamente o... Em outubro, o jogador interpôs agravo regimental no TRT-MG com vistas a conseguir liberação para trabalhar em equipes estrangeiras

Juntamente com o agravo no Regional, Riascos apresentou o habeas corpus no TST... O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus (HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano Duvier Riascos para poder rescindir indiretamente o... Em outubro, o jogador interpôs agravo regimental no TRT-MG com vistas a conseguir liberação para trabalhar em equipes estrangeiras

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento do agravo regimental apresentado no Habeas Corpus (HC) 156583, impetrado em favor de... O habeas corpus teve seguimento negado pelo relator originário, ministro Dias Toffoli, em maio de 2018... Atualmente, a relatoria é da ministra Cármen Lúcia, que já havia votado virtualmente pelo desprovimento do agravo regimental, seguida pelo ministro Edson Fachin. Ver mais

Embargos declaratórios em recurso ordinário em habeas corpus recebidos como agravo regimental. Estupro de vulnerável. Alegação de ausência de intimação para oposição ao julgamento virtual... TAGS: HABEAS CORPUS , NULIDADE , NULIDADES , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)... Embargos declaratórios recebidos como agravo regimental a que se nega provimento

Juntamente com o agravo no Regional, Riascos apresentou o habeas corpus no TST... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Em outubro, o jogador interpôs agravo regimental no TRT-MG com vistas a conseguir liberação para trabalhar em equipes estrangeiras

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo regimental interposto contra a decisão que indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus contra ato do Juízo... A magistrada destacou, ainda, que a possibilidade de decretação da prisão preventiva do paciente pelo TRF1, em autos distintos, “não pode ser objeto de exame no habeas corpus, pois eventual coação ilegal... Alegam também que os tribunais superiores têm admitido o cabimento do habeas corpus nas hipóteses de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, pois o seu descumprimento poderia resultar na imposição

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS JULGADO SEM A PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. POSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSOLIDADA NA JURISPRUDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... O julgamento do habeas corpus sem a prévia manifestação do Ministério Público Federal não enseja nulidade, desde que firmado em súmula ou jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, conforme ocorreu

Juntamente com o agravo no Regional, Riascos apresentou o habeas corpus no TST... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Em outubro, o jogador interpôs agravo regimental no TRT-MG com vistas a conseguir liberação para trabalhar em equipes estrangeiras

Mandado de Injunção (MI) 1613 – Agravo Regimental Relator: ministro Luiz Fux União x Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Agravo regimental que reconsiderou parcialmente... Sobre o mesmo tema, em pauta também agravo regimental nos embargos infringentes na AP 863... Sobre o mesmo tema será julgado o agravo regimental no MI 4245. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Edson Fachin

ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . REGIME CARCERÁRIO INICIAL SEMIABERTO. LEGALIDADE. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 746.805/SP , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 28/6/2022, DJe de 1/7/2022.)