Aplicação Financeira sem Autorização em Notícias

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  • Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

    Notícias27/02/2009Direito do Estado
    do correntista, após 15 meses desde a data em que a aplicação financeira foi feita, implica sua aceitação tácita da operação... Argumentou, ainda, que o conhecimento do correntista a respeito da operação poderia ser comprovado pelo fato de que ele promoveu depósitos para cobrir saldo insuficiente em sua conta-corrente, após a aplicação financeira... financeira
  • A avalanche de pirâmides financeiras em 2019

    Notícias11/02/2020Maico Volkmer
    Autorizado somente para instituições financeiras, devido a sua alta volatilidade... Você certamente conhece alguém que investiu seu dinheiro em alguma das empresas que prometiam altos rendimentos por meio da aplicação em criptomoedas ou, se não conhece, ouviu comentários... No entanto, captar recursos de terceiros para estes investimentos, sem autorização dos órgãos governamentais, é. O mercado de forex, também é proibido no Brasil
  • Banco indenizará cliente cega enganada por gerente para assinar contrato.

    Notícias28/11/2015Warley Oliveira
    “Assim, presume-se verdadeiro que a gerente ludibriou a autora, colheu as assinaturas dos contratos, que autorizavam a aplicação financeira em previdência privada e em ações da Petrobras, quando esse não... E tal configura, pois, ato ilícito da requerida, por meio de sua preposta, causando intenso sofrimento da autora — que teve aplicados recursos em outros investimentos, sem autorização —, configurando dano... Segundo a autora da ação, em abril de 2008, ela possuía aplicações em fundos multimercado que somavam R$ 278,7 mil
  • Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

    Notícias27/02/2009JurisWay
    do correntista, após 15 meses desde a data em que a aplicação financeira foi feita, implica sua aceitação tácita da operação... Argumentou, ainda, que o conhecimento do correntista a respeito da operação poderia ser comprovado pelo fato de que ele promoveu depósitos para cobrir saldo insuficiente em sua conta-corrente, após a aplicação financeira... financeira
  • Regulamentada a aplicação de penalidades por “lavagem de dinheiro” no sistema financeiro

    Notícias17/11/2017COAD
    Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17-11, a Circular 3.858 Bacen/2017 para regulamentar os parâmetros de aplicação das penalidades administrativas previstas na Lei 9.613 /98, que... A Circular se aplica às instituições financeiras, às demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e aos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, bem como à pessoa física que... A norma dispõe, dentre outras, que aplicada a penalidade de cassação de autorização para funcionamento, a instituição apenada comunicará o fato imediatamente aos seus clientes e adotará em até 90 dias
  • Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

    Notícias28/02/2009Jus Vigilantibus
    do correntista, após 15 meses desde a data em que a aplicação financeira foi feita, implica sua aceitação tácita da operação... Argumentou, ainda, que o conhecimento do correntista a respeito da operação poderia ser comprovado pelo fato de que ele promoveu depósitos para cobrir saldo insuficiente em sua conta-corrente, após a aplicação financeira... financeira
  • Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

    Notícias27/02/2009Superior Tribunal de Justiça
    do correntista, após 15 meses desde a data em que a aplicação financeira foi feita, implica sua aceitação tácita da operação... Argumentou, ainda, que o conhecimento do correntista a respeito da operação poderia ser comprovado pelo fato de que ele promoveu depósitos para cobrir saldo insuficiente em sua conta-corrente, após a aplicação financeira... financeira
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 766 - 14 de março de 2023.

    Notícias15/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Observa-se que o contribuinte, em tais situações, também ganha com a correção monetária porque seu título ou aplicação financeira foi por ela remunerado... O caso é que, em uma economia desindexada, a correção monetária, pactuada ou não, se torna componente do rendimento da aplicação financeira a que se refere... Diferentemente, no caso sob exame agora nestes repetitivos há uma atividade econômica em andamento que é a própria aplicação financeira existente de cujo rendimento se fala, na condição de renda como produto
  • Ex-prefeita de Alvorada (RS) é condenada por improbidade administrativa

    Notícias30/08/2012Consultor Jurídico
    Autorização legal Ao reconhecer o ato de improbidade administrativa, o juiz concluiu que o Poder Executivo Municipal incorreu em ato irregular ao proceder à aplicação financeira de recursos do Fundo de... Além disso, a aplicação da quantia no Banco Santos foi decidida apenas pelos três denunciados, na investidura dos cargos que ocupavam na época, sem a prévia autorização do Conselho de Administração do... de servidores públicos em instituição financeira não-oficial
  • STJ condena banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente

    Notícias27/02/2009Última Instância
    a autorização prévia, o silêncio do correntista, após 15 meses desde a data em que a aplicação financeira foi feita, implica sua aceitação tácita da operação... Argumentou, ainda, que o conhecimento do correntista a respeito da operação poderia ser comprovado pelo fato de que ele promoveu depósitos para cobrir saldo insuficiente em sua conta-corrente, após a aplicação financeira... financeira
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