Art. 9 Lei Eleitoral em Notícias

O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9º da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997) e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012 , já aprovado

A exigência está no art. 9º da Lei das Eleicoes (Lei n. 9.504 /1997), que estabelece que a filiação e o domicílio eleitoral devem estar decididos até um ano antes do pleito.

Domicílio eleitoral O artigo 9º da Lei 9.504 /97 também determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2012 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual querem concorrer... Domicílio eleitoral O artigo 9º da Lei 9.504 /97 também determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2012 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual querem concorrer... Prazo de um ano De acordo com a Lei das Eleicoes (Lei 9.504 /97), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer; entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral

da Lei das Eleicoes... Essa é uma das exigências da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária... registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde o dia 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º

Ainda sobre a escolha dos candidatos, a Lei das Eleicoes , em seu artigo 9º , determina que os interessados em concorrer deverão “possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de... Nesta segunda-feira (30), a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997) faz 16 anos... A Lei 9.504 também trata da propaganda nas ruas

Ainda sobre a escolha dos candidatos, a Lei das Eleicoes , em seu art. 9º , determina que os interessados em concorrer deverão “possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo... Nesta segunda-feira (30), a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997) faz 16 anos... A Lei 9.504 também trata da propaganda nas ruas

Esta regra geral está prevista no artigo 18 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995) e no 9º da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997).

Domicílio eleitoral O artigo 9º da Lei das Eleicoes também determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2014 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual querem concorrer... A determinação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleicoes... Prazo de um ano De acordo com a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral

Se a intenção for alterar a Lei 9.504 /97, parece ser mais interessante, até mesmo pela relevância da inovação, proceder à modificação em seu artigo 9º , que trata especificamente de domicílio eleitoral... O segundo projeto acrescenta parágrafo ao artigo 9º da Lei 9.504 /97, com a seguinte redação: parágrafo 2º Nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador e Prefeito... O projeto acrescenta parágrafo ao artigo 91 da Lei 9.504 /97, conhecida como Lei das Eleicoes , nos seguintes termos: artigo 2º É vedada a transferência de domicílio eleitoral de Prefeito ou Vice-Prefeito

Ainda sobre a escolha dos candidatos, a Lei das Eleicoes , em seu art. 9º , determina que os interessados em concorrer deverão “possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo... Nesta segunda-feira (30), a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997) faz 16 anos... A Lei 9.504 também trata da propaganda nas ruas