Cautelar com Caráter Satisfativo em Notícias

Como a medida cautelar tem caráter satisfativo identificar o responsável pelo ato ofensivo e o Yahoo! descartou os documentos que deveria ter mantido, a exibição desses dados fica impossibilitada... Preocupada com a manifestação e considerando necessário se posicionar institucionalmente, a mantenedora da faculdade ingressou com medida cautelar contra o Yahoo

Como a medida cautelar tem caráter satisfativo identificar o responsável pelo ato ofensivo e o Yahoo! descartou os documentos que deveria ter mantido, a exibição desses dados fica impossibilitada... Preocupada com a manifestação e considerando necessário se posicionar institucionalmente, a mantenedora da faculdade ingressou com medida cautelar contra o Yahoo

Este tipo de pedido, que tem caráter satisfativo, não pode ser feito por meio de ação cautelar... A relatora explicou também que a ação cautelar movida pela candidata teve o mesmo objetivo de processo ordinário anterior, que visava atender a solicitação de nomeação e posse no cargo público

O ministro acrescentou que, no caso concreto, a liminar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, que será oportunamente examinado pela Turma julgadora do STF... Ao negar a liminar, o ministro Lewandowski afirmou que o decreto de prisão cautelar parecer estar devidamente fundamentado em elementos concretos

O ministro acrescentou que, no caso concreto, a liminar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, que será oportunamente examinado pela Turma julgadora do STF... Ao negar a liminar, o ministro Lewandowski afirmou que o decreto de prisão cautelar parecer estar devidamente fundamentado em elementos concretos

Ao admitir o artigo 304 a tutela de urgência (a de natureza cautelar), mas de caráter satisfativo (o que normalmente não se entende como cautelar), sob o fundamento de periculum in mora , o Projeto do... É que se o pedido é cautelar (cautelar satisfativa) e o fundamento também é cautelar ( fumus boni iuris e periculum in mora) , o que se vislumbra é uma ação cautelar e não uma ação de conhecimento... Como sustentar, então, o Projeto que prega o desaparecimento da ação cautelar? E quanto ao processo cautelar, ele não existe mais também

Em sua decisão, a ministra destacou que “a liminar pleiteada tem caráter nitidamente satisfativo, confundindo-se com o mérito da matéria suscitada”... Também frisou não identificar no pedido a presença do requisito do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para a concessão da medida cautelar. STF... Com tais alegações, a defesa pediu ao Supremo a concessão de medida cautelar para suspender o processo em trâmite na 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba até o julgamento final do presente Habeas Corpus

Em sua decisão, a ministra destacou que “a liminar pleiteada tem caráter nitidamente satisfativo, confundindo-se com o mérito da matéria suscitada”... Também frisou não identificar no pedido a presença do requisito do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para a concessão da medida cautelar... Com tais alegações, a defesa pediu ao Supremo a concessão de medida cautelar para suspender o processo em trâmite na 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba até o julgamento final do presente Habeas Corpus

Ela afirma, ainda, que o pedido tem caráter satisfativo e que demanda aprofundada incursão no próprio mérito da impetração, tarefa insuscetível de ser realizada em exame singular e prévio... Com isso, defende seu direito à revogação da custódia cautelar ou à prisão domiciliar... No STJ, a defesa da professora alega que falta demonstração dos motivos que justificaram sua custódia cautelar

Em sua decisão, a ministra destacou que a liminar pleiteada tem caráter nitidamente satisfativo, confundindo-se com o mérito da matéria suscitada... Também frisou não identificar no pedido a presença do requisito do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para a concessão da medida cautelar... Com tais alegações, a defesa pediu ao Supremo a concessão de medida cautelar para suspender o processo em trâmite na 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba até o julgamento final do presente Habeas Corpus