Ceará (Estado) em Notícias

A Data Magna do Ceará, 25 de março, é uma oportunidade para lembrar todos aqueles que lutaram pela liberdade e a democracia em nosso Estado, bem como de estímulo aos que seguem em defesa destes ideais... O Ceará celebra, nesta quarta-feira (25/03), sua Data Magna... Quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea, a escravidão foi abolida em toda a província do Ceará

Eles devem levar em consideração as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo próprio Estado do Ceará para conter a pandemia. O Habeas Corpus foi impetrado pela Defensoria Pública do Ceará... "No caso analisado, em que a decisão beneficia apenas os presos civis do Estado do Ceará, a DPU tem legitimidade institucional para pedir a extensão da decisão a todos os presos civis do Brasil, dada sua... Por possível contágio por coronavírus, os presos devedores de alimentos no Ceará deverão cumprir pena em regime domiciliar

Serão pagos R$XXX.450.7XX,81 para 21.390 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe... O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$42.024.484,31 a serem entregues a 7.390 beneficiários. Em seguida vem Alagoas, com o pagamento de 22.320.519,80 a 5.645 jurisdicionados... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima terça-feira (12), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro

Felipe Santa Cruz também participou de reuniões com a diretoria da OAB-CE e com os presidentes das subseções da OAB no Estado... O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpriu intensa agenda institucional em Fortaleza, nesta terça-feira (1º), onde se reuniu com o Governador do Ceará, Camilo Santana, e também com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará... Santa Cruz e os diretores da OAB também tiveram uma reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, e depois o grupo se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington

Ainda bem que o Ceará tem acompanhado a evolução de outros estados que estão mais à frente que o nosso”, afirma... “Foi utilizada a jurisprudência do Estado de São Paulo e do Distrito Federal, tendo em vista que aqui no Ceará ainda não havia algo nesse sentido”, diz... De acordo com a advogada cearense, Vanessa Venâncio, essa decisão foi inédita no estado

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto de lei que transfere integralmente o Salário-Educação aos estados e municípios (PL 5.695/2019)... Caso a matéria seja aprovada na CE, ela segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será analisada em caráter terminativo... Segundo a proposta, que estava na pauta da reunião da comissão nesta quarta-feira (6), a porcentagem dos estados e municípios manterá as regras de distribuição atuais, enquanto a cota federal passará a

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Maria José Girão, participou de dois importantes eventos com o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana... O evento é uma confraternização para celebrar o ano de parceria entre a Federação e o Governo do Estado em ações e projetos para o desenvolvimento do Ceará... No primeiro, no dia 9 de dezembro, a magistrada foi recebida na Federação das Indústrias do Estado do Ceará para um tradicional almoço com o governador, políticos e empresários

Serão pagos R$ XXX.768.4XX,62 para 41.689 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir do dia 8/08, o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho... O estado com o maior valor depositado foi o Alagoas: são R$ 69.241.861,20, a serem entregues a 12.558 beneficiários

vereador Reginauro (sem partido) e Cabo Monteiro, e membros da OAB-CE, Defensoria Pública Geral do Estado, Ministério Público do Estado (MPCE) Ministério Público Federal (MPF)... ; o secretário do Planejamento e Gestão, Flávio Jucá; e o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva, além dos representantes da classe dos policiais militares... O projeto 02/20 , que promove a reestruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará, começou a tramitar na Assembleia Legislativa no

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) duas autorizações para que o governo do estado do Ceará tome empréstimos com a garantia da União... empréstimos destinará US$ 139,9 milhões de dólares (R$ 576,3 milhões, na cotação do dia) para o Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará... comprovada para o Ceará