Concurso Material Homogêneo em Notícias

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria; na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso

A expressão dano abrange não só os danos individuais, materiais ou imateriais, mas também os danos sociais, difusos, coletivos e individuais homogêneos a serem reclamados pelos legitimados para propor... Em razão da ocorrência de evento danoso, o fornecedor de bens de consumo é responsabilizado nos casos em que houver riscos de desenvolvimento (Prova objetiva do concurso para provimento de cargos de juiz... importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu") do Código Civil de 2002 devem ser analisados em conjunto, para o efeito de atribuir indenização por perdas e danos materiais

ENUNCIADO 120 – O concurso de infrações de menor potencial ofensivo não afasta a competência do Juizado Especial Criminal, ainda que o somatório das penas, em abstrato, ultrapasse dois anos (XXIX Encontro... ENUNCIADO 139 (substitui o Enunciado 32)– A exclusão da competência do Sistema dos Juizados Especiais quanto às demandas sobre direitos ou interesses difusos ou coletivos, dentre eles os individuais homogêneos... ENUNCIADO 54 – A menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material. ENUNCIADO 55 – Substituído pelo Enunciado 76

deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; VI - pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais... métodos, técnicas e recursos para atender às características de cada pessoa com deficiência; II - acessibilidade em todos os ambientes e serviços; III - tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, materiais

do descumprimento, pelo Cremesp, de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPF, em 2005, que exigia a demissão de todos os empregados dos quadros do Conselho contratados sem o devido concurso... assistência recíproca, o MPF e o Cremesp se comprometeram a realizar conjuntamente palestras, cursos e seminários sobre saúde pública; permitir o acesso, restrito às dependências de cada órgão, a material... pedido do Ministério Público Federal em São Paulo estão: a) orientação e apoio técnico visando apurar fatos decorrentes da má prática da medicina, sejam em processos de interesse coletivo ou individual homogêneo

Segundo o art. 129 da CRFB/88 , uma das funções do MP é a defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais homogêneos. A escola é um interesse, pelo menos, individual homogêneo... O crime de abandono material se refere aos recursos para a subsistência (sobrevivência)... PROFESSOR DE TEORIA GER A L DO PROCESSO PÓSGRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL PELO LFG EX-ADVOGADO DA UNIÃO-AGU EM BRASILIA-DF E ARACAJU-SE EX ACADEMICO DA ANP- ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA APÓS APROVAÇÃO NO CONCURSO

capacidade de transformar em escudo a grande massa vulnerável de seus trabalhadores. [1] Destacando as insuficiências da dogmática penal tradicional para o tratamento de problemas relacionados ao concurso... ilegais da empresa, mas que, todavia, integravam o grupo dos contadores inocentes para alterar quando necessário as informações contábeis, de modo a tornar os dados lícitos e ilícitos coerentes e homogêneos... Tal situação, todavia, não pode se perpetuar sendo imperioso descobrir formas de evitar que trabalhadores honestos sejam vítimas desse artificial sentido homogêneo que tem por finalidade igualar a todos

A Comissão de Concurso poderá solicitar dos técnicos todo o material de exame que entenda necessário para análise dos resultados obtidos. § 3º... Os candidatos poderão recorrer motivadamente para a Comissão de Concurso contra o resultado de quaisquer das provas no tocante a erro material, ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas, e... Abandono material. 8.2. Abandono intelectual. 9. Crimes contra a fé pública. 9.1. Falsidade documental (falsificação e uso de documento falso). 9.2. Falsa identidade. 10

estagiários de direito que em sua maioria, são indivíduos recém-formados em direito, com referências acadêmicas extraordinárias, mas sem experiência em direito ou em qualquer outra profissão são mais homogêneos... Os estudantes não mais serão enganados pelo professor que só sabe dar aula usando Power Point e fica lendo o que está nesse pauerpoint (observação: se o professor insistir, passará a remeter o material... Nessa nova era, as provas de concursos não serão mais feitas para divertir os arguidores. Não. Nunca mais. E haverá fortes punições

A Comissão de Concurso poderá solicitar dos técnicos todo o material de exame que entenda necessário para análise dos resultados obtidos. 3º... Os candidatos poderão recorrer motivadamente para a Comissão de Concurso contra o resultado de quaisquer das provas no tocante a erro material, ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas, e... Abandono material. 8.2. Abandono intelectual. 9. Crimes contra a fé pública. 9.1. Falsidade documental (falsificação e uso de documento falso). 9.2. Falsa identidade. 10