Condenação Pelo Crime de Latrocínio em Notícias

Policiais da 76ª DP, em conjunto com a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, prenderam Diego, cuja condenação por latrocínio consumado-hediondo o MP requereu... Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Cláudio Calo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, denunciou Diego Assumpção da Silva, vulgo “Sarita”, pelo crime de latrocínio... de latrocínio, cometido contra o aposentado Ítalo Balbi Todaro, de 78 anos, próximo à sede da antiga Prefeitura de Niterói, na Rua da Conceição, no Centro da cidade

Ele, em posição acompanhada pelos demais integrantes da câmara, fixou a pena final em 20 anos de reclusão mais 10 dias-multa pelo crime de latrocínio consumado... Ambos receberam, inicialmente, pena de 14 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores... Os réus ainda têm contra si, somadas, condenações anteriores por roubos e porte de drogas, sem contar diversos atos infracionais análogos aos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo

Em sua decisão, o juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal de Itu, julgou a ação procedente e condenou P.L.S. à pena de vinte anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio... O crime aconteceu em setembro de 2003, na cidade de Itu... Inconformado, com a condenação, o réu pleiteou a absolvição por insuficiência probatória

Em que pesem os argumentos apresentados pela combativa defesa, os fatos tipificaram o crime de latrocínio consumado, conforme descrito na denúncia, porquanto emergiu da messe probatória que na tentativa... Para o desembargador Borges Pereira, pelo conjunto probatório amealhado, não há como afastar a condenação imposta pela sentença de primeiro grau... A defesa alegou falta de provas para pedir sua absolvição e, subsidiariamente, a desclassificação para o crime de homicídio simples

“Embora os crimes tenham sido cometidos nas mesmas condições de tempo e lugar, não há crime único, pois, no latrocínio, a pluralidade de mortes e a existência de apenas uma subtração configura a hipótese... Em alegações, o órgão acusador pleiteou a condenação nos moldes da denúncia... de concurso formal impróprio de crimes, e não crime único”, afirmou o magistrado

Em sua decisão, o juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal de Itu, julgou a ação procedente e condenou P.L.S. à pena de vinte anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio... O crime aconteceu em setembro de 2003, na cidade de Itu... Inconformado, com a condenação, o réu pleiteou a absolvição por insuficiência probatória

Um recurso do Ministério Público recebeu provimento para modificar a condenação de um réu. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP... O magistrado, em seu voto, ressaltou que "é interessante assinalar, também, que todos aqueles que pretendem ou concordam em participar do crime de roubo, que acaba seguido de morte ou de tentativa de morte... O MP recorreu da decisão buscando que o réu fosse condenado por latrocínio tentado. A Procuradoria-Geral de Justiça manifestou pela procedência da apelação

Um condenado pelo crime de latrocínio pode cumprir a pena em regime aberto? Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode, desde que a sentença tenha estabelecido dessa forma... A determinação contraria o Código Penal , que estipula o regime fechado em casos de penas superiores a oito anos e, para o crime de latrocínio, uma pena mínima de 20 anos... O crime ocorreu em Alagoas e o juiz estipulou a condenação em 18 anos de prisão em regime mais favorável. Ou seja, em regime inicial aberto

Já o réu W. dos S. foi pronunciado pelo crime de latrocínio, com concurso de pessoas... R.Y.S. foi pronunciado pelos crimes de tentativa de homicídio a fim de assegurar a execução, ocultação, impunidade ou a vantagem de outro crime, pelo crime de latrocínio, com concurso de pessoas... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição da tentativa de homicídio por insuficiência de provas e a condenação dos réus pela tentativa de latrocínio

Rodrigo Torres foi condenado pelo crime de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ), sendo que, como as vítimas não morreram, o latrocínio foi considerado tentado... Impôs, no entanto, a limitação de que uma nova condenação não poderá ser superior à imposta anteriormente... Segundo consta no HC, o crime não autorizaria a qualificação do latrocínio tentado, mas apenas de roubo com lesão corporal de natureza grave, pois não teria havido a intenção de matar