Crime de Deserção em Notícias

condição nenhuma [de ir trabalhar], estava de cama”, disse o militar à juíza Zilah Maria Petersen sobre as razões de não ter se apresentado no quartel no último dia 3 de abril, ato que configurou o crime de deserção... de deserção... Licença médica Sargento gay nega deserção no Supremo Tribunal Militar Em depoimento no Supremo Tribunal Militar, nesta sexta-feira (27/6), o sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, que assumiu sua

Ele teve o pedido autorizado, mas em maio de 2003, ao se dirigir a uma agência bancária, localizada em São Paulo, acabou preso sob acusação do crime de deserção.

O juiz de primeiro grau extinguiu a punibilidade quanto ao crime de injúria e absolveu o jornalista das demais imputações... O jornalista responde pelos crimes de ofensa à honra pela publicação, em 2012, de matérias que citavam Daniel Dantas no blog Conversa Afiada... A deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas

Ele teve o pedido autorizado, mas em maio de 2003, ao se dirigir a uma agência bancária, localizada em São Paulo, acabou preso sob acusação do crime de deserção.

O juiz de primeiro grau extinguiu a punibilidade quanto ao crime de injúria e absolveu o jornalista das demais imputações... O jornalista responde pelos crimes de ofensa à honra pela publicação, em 2012, de matérias que citavam Daniel Dantas no blog Conversa Afiada... (STJ) reafirmou o entendimento de que a deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas

O juiz de primeiro grau extinguiu a punibilidade quanto ao crime de injúria e absolveu o jornalista das demais imputações... O jornalista responde pelos crimes de ofensa à honra pela publicação, em 2012, de matérias que citavam Daniel Dantas no blog Conversa Afiada... (STJ) reafirmou o entendimento de que a deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas

A discussão era em relação a um soldado da Aeronáutica que foi absolvido do crime de deserção na primeira instância da Justiça Militar em São Paulo... O entendimento dos ministros do Superior Tribunal Militar foi firmado durante julgamento de um caso de deserção em que a defesa argumentava que a não concessão desse benefício para o crime de deserção... O legislador, ao estabelecer a vedação de concessão do sursis para o crime de deserção, levou em conta a especial repercussão deste e de outros tipos penais militares no cotidiano castrense, no qual a

O juiz de primeiro grau extinguiu a punibilidade quanto ao crime de injúria e absolveu o jornalista das demais imputações... O jornalista responde pelos crimes de ofensa à honra pela publicação, em 2012, de matérias que citavam Daniel Dantas no blog Conversa Afiada... (STJ) reafirmou o entendimento de que a deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas

O juiz de primeiro grau extinguiu a punibilidade quanto ao crime de injúria e absolveu o jornalista das demais imputações... O jornalista responde pelos crimes de ofensa à honra pela publicação, em 2012, de matérias que citavam Daniel Dantas no blog Conversa Afiada... (STJ) reafirmou o entendimento de que a deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas

O juiz de primeiro grau extinguiu a punibilidade quanto ao crime de injúria e absolveu o jornalista das demais imputações... O jornalista responde pelos crimes de ofensa à honra pela publicação, em 2012, de matérias que citavam Daniel Dantas no blog Conversa Afiada... (STJ) reafirmou o entendimento de que a deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas