Crime Hediondo e Porte de Arma em Notícias

"[Deveria se] tratar o porte e o uso das armas de uso restrito como crime hediondo, cujo crime seja cumprido em prisão federal, a fim de fazer a juventude pensar duas vezes no uso de armas desse calibre... Crime hediondo Já para o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, Pehkx Jones Gomes da Silveira, o porte de armas de uso militar como granadas, fuzis... bombas, deveria ser considerado crime hediondo para gerar mais respeito e medo por parte das pessoas que as utilizam

A inclusão do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos foi feita no mês passado, com a Lei 13.497 /17... A redação dada pelo projeto, que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90 ), acaba por deixar de considerar hediondo o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o que envolve... O condenado por crime hediondo não tem direito a anistia, graça, indulto e fiança

; adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e porte ilegal de arma de fogo de uso proibido... de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos... Das condutas caracterizadas como pedofilia, a Lei dos Crimes Hediondos inclui hoje apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança, adolescente ou vulnerável

o Projeto de Lei 1776/15, que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90)... ilegal de arma de fogo de uso restrito... Pelo texto do deputado Paulo Freire (PR-SP), passariam a ser hediondos os crimes de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer outra pessoa sexualmente; praticar ato sexual na presença de menor de 14

Crime hediondo O idosicídio está sendo tipificado pelo PLS 373/2015 como circunstância agravante do crime geral de homicídio... O projeto apoiado pelo relator pune o porte de arma “branca” com detenção de um a três anos, mais pagamento de multa... Outras duas propostas, listadas para exame em conjunto, normatizam o crime de porte de arma branca (PLS 311/2015 e PLS 320/2015)

ilegal de arma de fogo de uso restrito... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1776/15, que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos ( 8.072/90 )... Pelo texto do deputado Paulo Freire (PR-SP), passariam a ser hediondos os crimes de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer outra pessoa sexualmente; praticar ato sexual na presença de menor de 14

SAÍDA TEMPORÁRIA Não terá direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte."... ) da pena, se o apenado for reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado; VIII - 70% (setenta por cento) da pena, se o apenado for reincidente em crime hediondo ou equiparado com resultado morte... nos arts. 1º , 2º e 3º da Lei nº 2.889 , de 1º de outubro de 1956; - o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, previsto no art. 16 da Lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003;

Porte de arma O projeto do deputado também acrescenta um dispositivo no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /03) para autorizar o porte de arma de fogo pelos agentes socioeducadores... O texto também autoriza ao porte de arma para os agentes socioeducadores e o uso de arma de fogo, pelos agentes, como último recurso para conter interno armado... hediondos”, afirma Nardes

A redação dada pelo projeto, que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90), deixa de considerar crime hediondo a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito porque essa especificação já... O apenado por crime hediondo não tem direito a indulto , anistia, graça e fiança. Com informações da Agência Câmara... O texto aprovado também altera a regra geral para a progressão de regime nos casos de crimes hediondos, da prática de tortura, do tráfico de drogas e do terrorismo

A redação dada pelo projeto, que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /90), deixa de considerar crime hediondo a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito porque essa especificação já... O apenado por crime hediondo não tem direito a indulto , anistia, graça e fiança. Com informações da Agência Câmara. Fonte: Conjur... O texto aprovado também altera a regra geral para a progressão de regime nos casos de crimes hediondos, da prática de tortura, do tráfico de drogas e do terrorismo