Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

Em resposta a um ofício enviado pelo MPF, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, informou que os licenciados em Educação Física possuem... É necessário o diploma expedido pela instituição de ensino superior, oficialmente autorizado/reconhecido, e a inscrição nos quadros do respectivo conselho regional”, explica... A partir da lei, “nota-se que não existe distinção legal, para o exercício da profissão de Educação Física, entre os cursos de ensino superior em licenciatura e em bacharelado

Em abril, as atenções da advocacia voltaram-se a uma novidade reconhecida pelo Ministério da Educação: curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos... Poucos dias depois, o MEC decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de novos cursos de tecnólogos. A medida, no entanto, não afetou os cursos já autorizados... Emerj: "Juiz tem que ser sensível a problemas sociais, não pode ser de gabinete" * Marcos Nusdeo , procurador e presidente da Apesp: "Reconhecer autonomia da advocacia pública não criaria outro Ministério

“Os cursos a distância, desde que reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Educação, têm plena validade para todos os fins legais... ACED notifica Ministério Público por discriminação contra a Educação a Distância A Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (ACED) notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP... É uma pena que alguns ainda não se apercebam de algo tão óbvio, especialmente quando se trata um colegiado do nível do Conselho Nacional do Ministério Público”, destaca

Cursos de medicina do Estado de Minas também serão avaliados pela comissão do MEC (Ministério da Educação), que anunciou nesta quinta-feira medidas cautelares para quatro cursos de instituições particulares... Esses cursos não eram reconhecidos pelo MEC e não passavam pelos processos de avaliação da pasta, como o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes)... Nós também temos o problema dos cursos autorizados nos últimos anos que vão ter que passar por um processo de reconhecimento", afirmou o ministro Fernando Haddad (Educação)

Brasília - Cursos de medicina de Minas Gerais também serão avaliados pela comissão do Ministério da Educação (MEC) que anunciou hoje (4) medidas cautelares para quatro instituições de ensino... Esses cursos não eram reconhecidos pelo MEC e não passavam pelos processos de avaliação da pasta, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)... Nós também temos o problema dos cursos autorizados nos últimos anos que vão ter que passar por um processo de reconhecimento”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad

Suspensão em vigor Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies , conforme previsto na Lei nº 13.998 /2020... Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies . O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional... Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies

superior reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o certificado que comprovasse a conclusão de nível superior em período inferior a seis meses, acompanhado de histórico escolar... de Pedagogia pela Faculdade Internacional de Curitiba-PR, devidamente credenciada pelo MEC (Portaria 578 de 5 de maio de 2000), sendo o curso autorizado pela Portaria Ministerial nº 590 de 6 de setembro... Ponderou a magistrada que diante de prova cabal acerca da conclusão do curso de nível superior exigido, não se deveria limitar a posse da impetrante, conforme farta jurisprudência

Além da instituição particular de ensino, o Ministério da Educação (MEC), por meio da União, também é alvo da ação do MPF... reconhecidos no prazo de 60 dias... em decorrência do não reconhecimento dos cursos

Além da instituição particular de ensino, o Ministério da Educação (MEC), por meio da União, também é alvo da ação do MPF... reconhecidos no prazo de 60 dias... em decorrência do não reconhecimento dos cursos

autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3º ano ou 5º semestre... exercer a função, não exercer quais quer atividades político partidárias, não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa... Para se candidatar é necessário ser maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, não estar sendo acionado civilmente, não ter processo em andamento no Juizado Especial da Comarca onde pretenda