Direito à Vida em Notícias

Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em pesquisa

constitucionais à saúde e à vida”... recorreu, mas a Turma manteve integralmente a sentença, entendendo que “demonstrada a necessidade de tratamento de saúde, a limitação anual para a apresentação de atestados configura violação aos direitos... caso, a limitação de 12 atestados de comparecimento bastante razoável), para aqueles que comprovadamente necessitam submeter-se a consultas frequentes e de forma contínua, diante de comprovado risco de vida

Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada

"Entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida, deve prevalecer o direito à vida"... Ao solucionar o conflito, o magistrado lembrou que a vida é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal

Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada

Ele lembrou que a Constituição tem como cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º) e, por esse motivo, a única chance de se discutir a legalidade da eutanásia seria por meio de... Talmir, a vida não deve ser abreviada por nenhum procedimento... Para ele, essa decisão deveria ser exclusiva do paciente, que teria a liberdade de escolher "seu caminho de vida", quando tiver certeza de que a vida não lhe será mais útil

cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º)... Siqueira, que é especialista em Bio Direito, participa neste momento de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a eutanásia... O pastor questionou, ainda, se a eutanásia é uma forma de manter a vida enquanto ela é digna. Ferreira representa o Conselho Nacional dos Pastores do Brasil na audiência

Paraíba (TRE-PB) por meio da sua Biblioteca “Procurador João Jurema”, promoveu nesta segunda-feira (25), às 15h00, dentro do projeto Eleituras, o lançamento do livro “Suicídio: prevenção, posvenção e direito à vida... à vida - Volumes 1 e 2”, organizado pela professora doutora Iracilda Gonçalves

Segundo a representante da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides, o combate à transfobia é um dos maiores desafios à efetivação do direito à vida das pessoas trans... É importantíssima a visibilidade trans para que a gente possa fazer circular de que essa não é uma luta por privilégios, mas sim por direitos que são negados”... O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi palco nesta quarta-feira, 31, de um debate sobre os direitos da pessoa humana e a necessidade do exercício da cidadania

como crime contra a vida "Há de se reconhecer a titularidade de direitos da personalidade ao nascituro, dos quais o direito à vida é o mais importante Garantir ao nascituro expectativas de direitos, ou... mesmo direitos condicionados ao nascimento, só faz sentido se lhe for garantido também o direito de nascer, o direito à vida, que é direito pressuposto a todos os demais", afirmou o ministro Para Salomão... uma vez reconhecido o direito à vida, não há que se falar em improcedência do pedido de indenização referente ao seguro DPVAT Se o preceito legal garante indenização por morte, disse o ministro, o aborto