Direito à Vida em Notícias

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  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Notícias27/10/2011Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em pesquisa
  • Limitação de atestados médicos não pode se sobrepor ao direito à vida

    Notícias09/03/2018Carta Forense
    constitucionais à saúde e à vida”... recorreu, mas a Turma manteve integralmente a sentença, entendendo que “demonstrada a necessidade de tratamento de saúde, a limitação anual para a apresentação de atestados configura violação aos direitos... caso, a limitação de 12 atestados de comparecimento bastante razoável), para aqueles que comprovadamente necessitam submeter-se a consultas frequentes e de forma contínua, diante de comprovado risco de vida
  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Notícias14/03/2011Direito do Estado
    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada
  • Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

    Além da constatação da prestação do serviço médico inadequado e até mesmo irregular, o tema gera um amplo debate moral, colocando como contraponto o direito absoluto da vida do feto e a autonomia da mulher... O primeiro, a liberdade individual, e o segundo, a própria vida... Segundo dados da organização não governamental que cuida do direito das mulheres Ipas Brasil, em parceria com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), denominada
  • Eutanásia é incompatível com o direito à vida, diz advogado

    Notícias11/09/2009Direito Vivo
    Ele lembrou que a Constituição tem como cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º) e, por esse motivo, a única chance de se discutir a legalidade da eutanásia seria por meio de... Talmir, a vida não deve ser abreviada por nenhum procedimento... Para ele, essa decisão deveria ser exclusiva do paciente, que teria a liberdade de escolher "seu caminho de vida", quando tiver certeza de que a vida não lhe será mais útil
  • Eutanásia é incompatível com o direito à vida, diz advogado

    Notícias10/09/2009Câmara dos Deputados
    cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º)... Siqueira, que é especialista em Bio Direito, participa neste momento de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a eutanásia... O pastor questionou, ainda, se a eutanásia é uma forma de manter a vida enquanto ela é digna. Ferreira representa o Conselho Nacional dos Pastores do Brasil na audiência
  • IV Semana da Visibilidade Trans: OAB/SE integra debate sobre direito à vida e à cidadania

    Notícias08/11/2016OAB - Sergipe
    Segundo a representante da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides, o combate à transfobia é um dos maiores desafios à efetivação do direito à vida das pessoas trans... É importantíssima a visibilidade trans para que a gente possa fazer circular de que essa não é uma luta por privilégios, mas sim por direitos que são negados”... O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi palco nesta quarta-feira, 31, de um debate sobre os direitos da pessoa humana e a necessidade do exercício da cidadania
  • Reconhecimento de direito à vida a nascituro motiva direito ao seguro obrigatório

    Notícias16/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    como crime contra a vida "Há de se reconhecer a titularidade de direitos da personalidade ao nascituro, dos quais o direito à vida é o mais importante Garantir ao nascituro expectativas de direitos, ou... mesmo direitos condicionados ao nascimento, só faz sentido se lhe for garantido também o direito de nascer, o direito à vida, que é direito pressuposto a todos os demais", afirmou o ministro Para Salomão... uma vez reconhecido o direito à vida, não há que se falar em improcedência do pedido de indenização referente ao seguro DPVAT Se o preceito legal garante indenização por morte, disse o ministro, o aborto
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