Embargos de Terceiro. Veiculo em Notícias

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  • Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

    O juiz titular da Vara Única da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou improcedente os Embargos de Terceiro nº 0500254-93.2007.8.12.0022 , interpostos por C.G. da F. contra L.C.R.M., revogando... “Ante o exposto, julgo improcedente os presentes embargos de terceiro, com fulcro no art. 269 , I , do CPC , e revogo a liminar de manutenção de posse concedida à fl. 22, reativando-se a constrição judicial... que anteriormente pesava sobre o veículo objeto dos autos
  • Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução

    Notícias04/06/2014Carta Forense
    Em segunda instância, a Ferrovia Centro Atlântica interpôs embargos de terceiro alegando que é proprietária da locomotiva arrestada, visando o desbloqueio do bem. Não teve sucesso... Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos pela execução... A Ferrovia Centro Atlântica contratou duas empresas: a Corema S/A, responsável pela aquisição e remessa de locomotivas para o Brasil, e a Corema Inc., encarregada da reforma e adaptação dos veículos
  • TJMS - Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

    Notícias29/11/2012Nota Dez
    O juiz titular da Vara Única da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou improcedente os Embargos de Terceiro nº 0500254-93.2007.8.12.0022 , interpostos por C.G. da F. contra L.C.R.M., revogando... “Ante o exposto, julgo improcedente os presentes embargos de terceiro, com fulcro no art. 269 , I , do CPC , e revogo a liminar de manutenção de posse concedida à fl. 22, reativando-se a constrição judicial... que anteriormente pesava sobre o veículo objeto dos autos
  • Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial

    Notícias04/08/2017Âmbito Jurídico
    O atual proprietário interpôs recurso de embargos de terceiros alegando que comprou um Montana Sport (Chevrolet), ano 2007, e que, ao tentar formalizar a transferência no Detran (RN), constatou a existência... O impedimento Renajud sobre o veículo foi registrado oito meses depois... A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) libera veículo cuja transferência de proprietário ocorreu antes de penhora determinada pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas
  • Suspensa reintegração de posse em fazenda de 7 milhões de reais

    Notícias06/09/2022Rafael Rocha Filho
    em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos... ao mesmo e, de consequência, o cumprimento do mandado de imissão na posse, até nova apreciação, quando do julgado destes embargos, que poderá manter, modificar ou revogar a decisão inicial... que alegam estar ocupando aquele imóvel de forma legítima o qual, diga-se de passagem, é objeto de outras ações que tramitam neste juízo, recebo os embargos para discussão e atribuo efeito suspensivo
  • Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    Para reverter o bloqueio do bem, ele entrou na Justiça Federal com embargos de terceiro, sustentando que a medida constritiva atingiu bem que lhe pertence... Engenharia e Comércio Ltda. um veículo utilitário do tipo caminhão/guincho da marca FORD F-600, conforme demonstra cópia autenticada do contrato de compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência... No entanto, entre os bens bloqueados constava o caminhão, veículo este que já estava em posse de comprador antes do ajuizamento da ação civil pública
  • Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    Notícias04/11/2011Academia Brasileira de Direito
    Para reverter o bloqueio do bem, ele entrou na Justiça Federal com embargos de terceiro, sustentando que a medida constritiva atingiu bem que lhe pertence... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... No entanto, entre os bens bloqueados constava o caminhão, veículo este que já estava em posse de comprador antes do ajuizamento da ação civil pública
  • Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

    Notícias03/11/2011Âmbito Jurídico
    Para reverter o bloqueio do bem, ele entrou na Justiça Federal com embargos de terceiro, sustentando que a medida constritiva atingiu bem que lhe pertence... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... No entanto, entre os bens bloqueados constava o caminhão, veículo este que já estava em posse de comprador antes do ajuizamento da ação civil pública
  • Falta de transferência: propriedade de veículo alienado é provada

    Notícias04/11/2011COAD
    Para reverter o bloqueio do bem, ele entrou na Justiça Federal com embargos de terceiro, sustentando que a medida constritiva atingiu bem que lhe pertence... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... No entanto, entre os bens bloqueados constava o caminhão, veículo este que já estava em posse de comprador antes do ajuizamento da ação civil pública
  • TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial

    Notícias07/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O atual proprietário interpôs recurso de embargos de terceiros alegando que comprou um Montana Sport (Chevrolet), ano 2007, e que, ao tentar formalizar a transferência no Detran (RN), constatou a existência... O impedimento Renajud sobre o veículo foi registrado oito meses depois... A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) libera veículo cuja transferência de proprietário ocorreu antes de penhora determinada pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas
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