Empregados de Empresas Distintas, Integrantes do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para apreciar qualquer deles, não examinará o mérito daquele em que exista interesse da União, de suas entidades autárquicas ou de suas empresas... Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização... notificação de ato; II - a obtenção e apresentação de provas e a coleta de depoimentos; III - a efetivação de tutela provisória; IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e preservação de empresas

não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para apreciar qualquer deles, não examinará o mérito daquele em que exista interesse da União, de suas entidades autárquicas ou de suas empresas... Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização... notificação de ato; II - a obtenção e apresentação de provas e a coleta de depoimentos; III - a efetivação de tutela provisória; IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e preservação de empresas

efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906 , 4 de julho de 1994, artigo 1.º ) em causas ou questões distintas... Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na internet (www.trt21.jus.br). 8.2.3.10 - Se do exame dos recursos resultar anulação de questão integrante

Nos textos, o consultor reclamava da cobrança de dinheiro para que a empresa de energia EDRB recebesse um empréstimo no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e pedia que Erenice... BNDES diz que rejeitou empréstimo a empresa O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou ontem, em nota, que o pedido de empréstimo de R$ 2,25 bilhões da EDRB para a instalação... oferecido pela empresa

QUESTÃO 28 Acerca do direito econômico, assinale a opção correta... A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, todavia, conceitua grupo criminoso organizado como o grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando... Atualmente, existem apenas dois sistemas econômicos bem distintos e delineados no mundo: o capitalismo e o socialismo

Com efeito, e a reboque da lição do afamado jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, “o sujeito relevante já não é apenas a pessoa ou grupos de pessoas. Passa a ser também o ‘sujeito geração’... Vale dizer: a dissonância constatada entre a forma de descrição do título e o método descritivo empregado na matrícula do bem imóvel é insuficiente para, no caso vertente, impedir a averbação da reserva... do imóvel, os graus e rumos magnéticos são omitidos em alguns de seus pontos de amarração e que a descrição da reserva legal, cuja posição exata não é possível localizar, utiliza linguagem técnica distinta

“A Constituição de 1988 distingue, na lei orçamentária, três orçamentos: o fiscal, o de investimento das empresas estatais e o da Seguridade Social... É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, no período de 2003 a 2007, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou... PARTE 2 - ÍNTEGRA DA PETIÇÃO INICIAL A ação popular ajuizada na Justiça Federal do Rio foi ajuizada por um grupo de advogados ligados à Associação Nacional dos Procuradores Federais, que também distribuíu

Também há mecanismos para que o empregado possa reclamar da prática do assédio dentro da própria empresa... que saem de seu país de origem para trabalhar em outros países, integrantes do mesmo bloco econômico, de modo especial quando o objetivo é eliminar qualquer discriminação entre nacionais e estrangeiros... E, a possibilidade de ter que responder conjuntamente com o empregado, faz com que a empresa se dedique mais a controlar e prever esse tipo de incidente

Não havendo acordo, negociaram-nas com terceiros, sendo desligados do grupo... Incabível o pleito de compensação, porquanto as obrigações possuem naturezas jurídicas distintas. APELAÇÃO IMPROVIDA, POR MAIORIA... No contraponto, considerou assistido aos integrantes o direito de cobrança, sugerindo sucumbência recíproca