Existência de Decisões Divergentes em Notícias

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turmas e sugeriu que o processo fosse afetado à seção, que reúne os ministros... Os moradores apelaram, mas a decisão foi mantida... O tribunal ainda destacou a existência de um laudo pericial em que se constatou que o líquido estava próprio para consumo. Falha Os moradores recorreram ao STJ

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turmas e sugeriu que o processo fosse afetado à seção, que reúne os ministros... Os moradores apelaram, mas a decisão foi mantida... O tribunal ainda destacou a existência de um laudo pericial em que se constatou que o líquido estava próprio para consumo. Falha Os moradores recorreram ao STJ

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turmas e sugeriu que o processo fosse afetado à seção, que reúne os ministros... Os moradores apelaram, mas a decisão foi mantida... O tribunal ainda destacou a existência de um laudo pericial em que se constatou que o líquido estava próprio para consumo. Falha Os moradores recorreram ao STJ

Meios tecnológicos As decisões questionadas pela CNT levaram em conta que a existência de meios tecnológicos de controle da jornada afastaria a aplicação automática da norma geral do artigo 62 , inciso... Situações concretas Prevaleceu, no julgamento, o voto divergente da ministra Rosa Weber, proferido na sessão de 26/5, no sentido da improcedência das ações... O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisões da Justiça do Trabalho que suspenderam cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, pactuadas entre transportadoras de carga

O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios... Embora reconhecendo a existência do dano, a Turma reduziu o montante determinado pelo juiz de primeiro grau para R$ 200 mil, por considerar o valor original excessivo e exorbitante diante das circunstâncias... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, Carlos Massa opôs embargos declaratórios, ainda não examinados

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turmas e sugeriu que o processo fosse afetado à seção, que reúne os ministros... Os moradores apelaram, mas a decisão foi mantida... O tribunal ainda destacou a existência de um laudo pericial em que se constatou que o líquido estava próprio para consumo. Falha Os moradores recorreram ao STJ

Importa salientar, todavia, que há dúvida razoável acerca da existência de recurso cabível, considerando que até mesmo no âmbito desta Corte de Justiça há entendimentos divergentes quanto ao cabimento... ; b) decisão judicial contra a qual não caiba recurso; c) para imprimir efeito suspensivo a recurso desprovido de tal efeito; e d) quando impetrado por terceiro prejudicado por decisão judicial... Decisão interlocutória que examina competência. Dúvida razoável sobre o cabimento de agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Cabimento

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turmas e sugeriu que o processo fosse afetado à seção, que reúne os ministros... Os moradores apelaram, mas a decisão foi mantida... O tribunal ainda destacou a existência de um laudo pericial em que se constatou que o líquido estava próprio para consumo. Falha Os moradores recorreram ao STJ

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turmas e sugeriu que o processo fosse afetado à seção, que reúne os ministros... Os moradores apelaram, mas a decisão foi mantida... O tribunal ainda destacou a existência de um laudo pericial em que se constatou que o líquido estava próprio para consumo. Falha Os moradores recorreram ao STJ

Os ministros Buzzi e Salomão acompanharam o voto divergente. O escritório Silva Mello Advogados Associados atuou pela instituição financeira... A ministra Isabel Gallotti , em voto divergente ao do relator Raul Araújo, acolheu a pretensão recursal. “ Não basta haja a notícia do ajuizamento de uma ação... A inscrição subsiste enquanto não for excluída pelo credor ou declarada indevida por decisão judicial, antecipatória de tutela ou sentença de mérito. ” No caso, observou S