Finanças Publicas. Constituição Federal em Notícias

Finanças Públicas... Finanças Públicas. FIES... Tags : Administração Pública. Concurso Público. Finanças Públicas

O projeto foi apresentado inicialmente em 2015, e passou pelas Comissões de Constituição , Justiça e Redação, e Finanças Públicas, mas necessitou retornar a CCJ para ajustes... Texto: Assessoria do Deputado O deputado Josué Neto (PSD) recebeu, nesta terça-feira (7), na Comissão de Finanças Públicas da Assembleia do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) que altera

Os recursos financeiros atribuídos à empresa se destinam ao cumprimento de atividades essencialmente públicas, e sua execução deve seguir o modelo constitucional de organização orçamentária das finanças públicas... públicas... Ao analisar a ação ajuizada pelo governador do Rio Grande do Norte, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo não estão previstas na Constituição Federal

PÚBLICO – SERVIDORES PÚBLICOS – FINANÇAS PÚBLICAS Sistema previdenciário estadual e participação do Ministério Público ADI 4.824/PI , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em... – SERVIDORES PÚBLICOS – FINANÇAS PÚBLICAS Sistema previdenciário estadual e participação do Poder Judiciário ADI 4.859/PI , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 10.3.2023... A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado Democrático de Direito ( CF/1988 , art. 134 ), uma vez que promove a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente para

Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para políticas públicas e ações de educação ambiental... Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça... A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4361/12, que destina, por até cinco anos, 20% dos recursos arrecadados com multas aplicadas por órgãos integrantes do

A Comissão de Finanças rejeitou o Projeto de Lei 3194/08, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que dá prioridade, após verificadas as necessidades da administração pública federal, estadual, distrital... Segundo o relator, a proposta não gera nenhum impacto financeiro ou orçamentário nas finanças da União... Tramitação Já aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Outras quatro audiências públicas foram promovidas pela Comissão de Finanças para debater o Orçamento para 2016, a LDO e o Plano Plurianual para o próximo quadriênio... Foram realizadas três audiências públicas para avaliação destes balanços pela Secretaria da Fazenda... Entre os processos, o destaque fica com a aprovação do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal

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O Projeto de Lei Complementar 504/18 é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e altera a Lei de Finanças Públicas (4.320/64)... Depois seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e do Plenário da Câmara... É o caso, por exemplo, da Itália, onde uma “ Commissione Tecnica ”, ligada diretamente ao ministro da Economia desde 2008, reavalia periodicamente as despesas públicas

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