Formação de Quadrilha (Art. 288 do Cp ) em Notícias

O Ministério Público Federal pede, então, que Eduardo Felipe, Alexandre Luiz da Silva, Walmir Pires, Antônio Flávio e José Madson sejam condenados por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal penas... de 1 a 3 anos de reclusão) e o restante do grupo seja condenado por latrocínio (art. 157 , 3º , do Código Penal penas de 20 a 30 anos de reclusão) e formação de quadrilha... Nesta nova denúncia, eles agora respondem por formação de quadrilha

de quadrilha (Art. 288 do Código Penal ) e interceptação telemática criminosa (Art. 10, da Lei nº 9.296 /95)... Os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado (Art. 155 , parágrafos 1º , 3º e 4º , incisos “II” e “IV”, do Código Penal ), estelionato (Art. 171 , e 171 § 3º do Código Penal ), formação de quadrilha... A Operação Dedicado desarticulou uma quadrilha que atuava há mais de 10 anos com programadores de alto nível

Por estes fatos, os denunciados responderão pela prática dos crimes de 29, 1º, inciso III e art. 69 , da Lei 9605 /98 e arts. 180 , 1º, 288 (formação de quadrilha), 296 , 1º e 299 , estes últimos do Código Penal... Os quatro foram acusados da prática dos crimes previstos nos artigos 31 , 29 , 1º, inciso III da Lei 9605 /98 e artigos 180 , 1º e 288 (formação de quadrilha) do Código Penal... Mabel, sua esposa, cuidava dos bichos que Jorge mantinha em sua residência, enquanto pai e filho empreendiam viagens para aquisição dos animais, além de cuidar da parte contábil-financeira da quadrilha

(art. 288 , caput, do Código Penal )... O hacker já foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que lhe imputou a prática dos delitos de furto qualificado (art. 155 , 4º, inciso II, do Código Penal ) e formação de quadrilha... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus ( HC 108270 ) impetrado pela defesa de I.S.S., hacker acusado de liderar uma quadrilha que invadia

de ação penal pela suposta prática dos crimes de contrabando ou descaminho (art. 334 , do Código Penal ) e formação de quadrilha ou bando (art. 288 , também do CP )... Concedido HC para acusado por contrabando e quadrilha Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus ( HC 93629 ) para L.C.S.C. aguardar em liberdade o julgamento

Os delitos estão previstos nos artigos 288 , 296 e 311 , c/c o art. 69 , do Código Penal... Eles são acusados de formação de quadrilha e de falsificação de selo público e, ainda, de adulteração de identificador de veículo automotor... Os pacientes foram presos em flagrante no dia 26 de março deste ano, acusados de fazerem parte de uma quadrilha responsável pela fabricação de lacres e placas frias e que, supostamente, estariam sendo

334 , do Código Penal ) e formação de quadrilha ou bando (art. 288 , também do CP )... LD /LF //EH Leia mais: 24/01/08 - STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha22/01/08 - Denunciado por contrabando e quadrilha pede liberdade ao STF Processos... Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus ( HC 93629 ) para L.C.S.C. aguardar em liberdade o julgamento de ação penal pela suposta prática dos crimes de contrabando ou descaminho (art

art. 317 , Código Penal ); - Euclides da Silva Machado, ex-conselheiro do CNAS: advocacia administrativa fazendária (art. 3º , inciso III , Lei 8.137 /90) e formação de quadrilha (art. 288 , Código Penal... ); - Luiz Vicente Vieira Dutra, advogado do Mãe de Deus: advocacia administrativa fazendária (art. 3º , inciso III , Lei 8.137 /90), corrução ativa e formação de quadrilha (arts. 333 e 288 , Código Penal... ); - Lúcia Boniatti, presidente e diretora do hospital Mãe de Deus: advocacia administrativa fazendária (art. 3º , inciso III , Lei 8.137 /90), corrução ativa e formação de quadrilha (arts. 333 e 288

O MPF/GO denunciou os envolvidos pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal ) e formação de quadrilha (art. 288 , CP )... Já os servidores Hind Elkadi e Lourimar de Freitas, além dos artigos 171 , 288 e 321 do Código Penal , foram denunciados também por violação de sigilo funcional (art. 325 , CP )... Além desses crimes, José Aparecido e Euler foram denunciados pela prática de advocacia administrativa (art. 321 , CP )

O MPF/GO denunciou os envolvidos pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal ) e formação de quadrilha (art. 288 , CP )... Já os servidores Hind Elkadi e Lourimar de Freitas, além dos artigos 171 , 288 e 321 do Código Penal , foram denunciados também por violação de sigilo funcional (art. 325 , CP )... Além desses crimes, José Aparecido e Euler foram denunciados pela prática de advocacia administrativa (art. 321 , CP )