Fraudes em Leilões de Veículos em Notícias

a saber: I) de um lado, tornar pública a existência de demanda executiva em face do devedor, de forma a presumir de maneira absoluta que a alienação do bem, se o conduzir à insolvência, constituirá fraude... fiduciante o direito de promover a rescisão da avença por meio diverso daquele contratualmente previsto, tampouco impede o credor fiduciário de, após a efetivação do registro, promover a alienação do bem em leilão... aceitação da ação de execução já autoriza o desencadeamento do procedimento legal para a expedição da certidão premonitória para averbação na matrícula do imóvel de propriedade do devedor, no registro de veículos

Após destruição dos veículos, os documentos serão obrigatoriamente recolhidos e receberão baixa para evitar fraudes e clonagens... O valor arrecado com o leilão da sucata será depositado em uma conta judicial para eventual ressarcimento dos proprietários... Esses veículos superlotam os pátios, o que dificulta a ação da polícia em novas apreensões

A PF registrou possíveis fraudes ao caráter competitivo do leilão, feito em outubro de 2008... Ao prejudicar a mobilidade urbana certamente estimulará um uso ainda maior de veículos individuais"... Já o Consórcio Novo Recife disse que o leilão foi legítimo e examinado de forma “exaustiva”, tanto no âmbito administrativo como judicial, sem que irregularidades tivessem sido encontradas

A PF registrou possíveis fraudes ao caráter competitivo do leilão, feito em outubro de 2008... Ao prejudicar a mobilidade urbana certamente estimulará um uso ainda maior de veículos individuais"... Já o Consórcio Novo Recife disse que o leilão foi legítimo e examinado de forma “exaustiva”, tanto no âmbito administrativo como judicial, sem que irregularidades tivessem sido encontradas

Convenio com DETRAN-MG agiliza leilão de veículos Um convênio firmado entre o TRT da 3ª Região e o Detran/MG permite o leilão dos veículos apreendidos administrativamente e gravados com impedimento judicial... Já o leilão Nacional, arrecadou R$8.008.160,20 só em Minas... Esse intuito de fraude acaba dificultando a localização de bens e prejudica o principal objetivo do Judiciário, que é fazer justiça

Veja algumas das reportagens que foram destaque no G1 Mato Grosso do Sul na semana de 8 a 14 de dezembro. 08/12 'Leilão da Resistência' arrecada R$ 640,5 mil em Mato Grosso do Sul Passageiro de carro morre... 101.758 casos suspeitos de dengue 12/12 MPE pede afastamento de prefeito e secretário de Campo Grande Candidatos aprovados em concurso em MS reivindicam nomeação PF indicia ex-assessor de ex-prefeito por fraudes... mata pai e filha na BR-060 em MS, diz polícia Em MS, rapaz fica ferido em acidente com cinco veículos e capotagem Vereador de MS diz que escolha de médica para cargo não é 'estratégia'

Segundo o promotor Leonardo Jiguinon, que investiga o caso, há a suspeita também de envolvimento de policiais civis na fraude... De acordo com artigo 328 , da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, a comercialização só pode ocorrer através de leilões públicos autorizados pela Justiça... Os proprietários assinaram um termo assumindo o compromisso de guardar o veículo em casa até regularizar a situação

Convenio com DETRAN-MG agiliza leilão de veículos Um convênio firmado entre o TRT da 3ª Região e o Detran/MG permite o leilão dos veículos apreendidos administrativamente e gravados com impedimento judicial... Já o leilão Nacional, arrecadou R$8.008.160,20 só em Minas... Esse intuito de fraude acaba dificultando a localização de bens e prejudica o principal objetivo do Judiciário, que é fazer justiça

DESTAQUE No crime de estelionato, não identificadas as hipóteses descritas no § 4º do art. 70 do CPP, a competência deve ser fixada no local onde o agente delituoso obteve, mediante fraude, em benefício... associação com os outros dois agentes delituosos, teriam simulado contratos de parcerias com empresas terceiras, com a intenção de obter para si vantagens ilícitas, a saber: passagens aéreas e reserva de veículos... Leilão de reserva de capacidade de energia elétrica. Habilitação técnica. Custo variável unitário (CVU). Limite fixado em Portaria. Vício formal. Inexistência. Competitividade. Restrição

A financeira, por sua vez, argumentou que não foi responsável pela fraude no chassi do veículo e que não houve ilegalidade em levar a leilão objeto proveniente de apreensão judicial... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão da 16ª Câmara Cível, retirou de um leiloeiro a responsabilidade pelo leilão de um veículo que tinha o chassi adulterado, por ter sido apenas um intermediário... A compra foi feita em um leilão, organizado pelo leiloeiro oficial