Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

A Procuradora de Justiça Lilian Pinho, do Grupo Especial de Apoio à Atuação nos Habeas Corpus, criado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, deu parecer contra a concessão de Habeas Corpus à... Segue cópia do parecer: HABEAS CORPUS Nº 0020685-77.2010.8.19.0000-4ª CÂMARA CRIMINAL IMPTE : Dr... Gizelda Leitão Teixeira PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eminente Relator Egrégia Câmara Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo Dr

Dois agentes penitenciários do Paraná tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... No habeas corpus, os agentes pediram para responder ao processo em liberdade, alegando que fizeram apenas o habitual remanejamento de presos e que os crimes foram praticados por detentos, tendo em vista... Os agentes chefe e subchefe de segurança da penitenciária tiveram prisão preventiva decretada sob a acusação de praticar seis homicídios, tortura, lesões corporais leves e graves, dano ao patrimônio público

A Justiça indeferiu na segunda-feira (10) o pedido de habeas corpus feito pelo advogado da promotora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar sua filha adotiva de 2 anos... Já na sexta-feira, o advogado dela, Jair Leite Pereira, impetrou o pedido de habeas corpus. Na ocasião, ele afirmou que sua cliente só se apresentaria à Justiça após o julgamento do pedido... A desembargadora também lembrou que a suspeita é acusada de tortura pelo Ministério Público, crime considerado hediondo

Também entendeu que o recurso em habeas corpus não se aplica, pois exige a revisão aprofundada dos fatos e provas... O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedido de liminar em habeas corpus ao ex-policial militar Edicarlos Sena de Almeida, acusado de torturar três adolescentes... O ex-policial foi condenado por crime de tortura no exercício da profissão a nove anos e quatro meses de prisão, mas apelou. Tanto em primeira quanto em segunda instância, seu pedido foi negado

Dois agentes penitenciários do Paraná tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... No habeas corpus, os agentes pediram para responder ao processo em liberdade, alegando que fizeram apenas o habitual remanejamento de presos e que os crimes foram praticados por detentos, tendo em vista... Os agentes - chefe e subchefe de segurança da penitenciária - tiveram prisão preventiva decretada sob a acusação de praticar seis homicídios, tortura, lesões corporais leves e graves, dano ao patrimônio

Dois agentes penitenciários do Paraná tiveram pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... No habeas corpus, os agentes pediram para responder ao processo em liberdade, alegando que fizeram apenas o habitual remanejamento de presos e que os crimes foram praticados por detentos, tendo em vista... Os agentes - chefe e subchefe de segurança da penitenciária - tiveram prisão preventiva decretada sob a acusação de praticar seis homicídios, tortura, lesões corporais leves e graves, dano ao patrimônio

do Norte F.A.D.S. impetrou Habeas Corpus ( HC 116743 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a obrigatoriedade do cumprimento da sua pena em regime inicialmente fechado, conforme previsto na... Condenado a três anos e seis meses de prisão por crime de tortura, o policial civil e ex-coordenador de administração penitenciária da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Interior do Rio Grande... à Lei dos Crime Hediondos”, ressalta a defesa

DE SÃO PAULO A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus em favor do vigia Evandro Bezerra... Promotor detalha as acusações; ouça Mizael volta para casa e defesa se diz confiante Justiça revoga prisão de Mizael, suspeito de matar Mércia Advogado de Mizael entra com pedido de habeas corpus Justiça... Ontem, a desembargadora concedeu habeas corpus a Mizal, que voltou para casa e disse estar confiante . Na semana passada, a mesma magistrada negou um pedido de liberdade feito pela defesa do vigia

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores... Fato isolado A defesa impetrou habeas corpus na Justiça paulista, alegando que a mãe é a única responsável pelas filhas, mas o pedido foi negado... Ao analisar o recurso no STJ, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, embora o pedido originário de habeas corpus tenha ocorrido antes da edição da Lei 13.257 /16 , que estabelece princípios

A jurisprudência do Supremo, sublinhou o ministro Eros Grau, só permite a análise de habeas corpus contra decisões liminares de tribunais superiores em casos excepcionais... O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Eros Grau, determinou o arquivamento do pedido de Habeas Corpus impetrado por Carmen Glória Guinâncio Guimarães – a Carminha Jerominho – eleita vereadora no... De acordo com a denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Liga teria usado suas relações estreitas com o crime organizado para coagir eleitores em benefício da candidatura de Carminha