Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

Inicialmente, na primeira instância, a sentença denegou a ordem e a sociedade, que atua no ramo médico-hospitalar, recorreu pleiteando a reforma da decisão pelo TRF3... Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e COFINS... mandado de segurança impetrado na primeira instância da Justiça Federal, a Sociedade pleiteou o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sem o recolhimento dos seguintes tributos: Imposto de Importação

Inicialmente, na primeira instância, a sentença denegou a ordem e a sociedade, que atua no ramo médico-hospitalar, recorreu pleiteando a reforma da decisão pelo TRF3... Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e COFINS... mandado de segurança impetrado na primeira instância da Justiça Federal, a Sociedade pleiteou o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sem o recolhimento dos seguintes tributos: Imposto de Importação

Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e COFINS.Inicialmente, na primeira instância, a sentença denegou a ordem e a sociedade, que atua no ramo médico-hospitalar, recorreu pleiteando a reforma... mandado de segurança impetrado na primeira instância da Justiça Federal, a Sociedade pleiteou o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas sem o recolhimento dos seguintes tributos: Imposto de Importação

Equipamento médico e hospitalar Já a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores para a compra de material médico-hospitalar... a importação de substâncias a serem utilizadas em pesquisas e projetos técnicos e científicos... Também foi restabelecido pelos congressistas a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos

Equipamento médico e hospitalar Já a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores para a compra de material médico-hospitalar... a importação de substâncias a serem utilizadas em pesquisas e projetos técnicos e científicos... Também foi restabelecido pelos congressistas a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos

O diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Márcio Bosio, explicou que o mercúrio em forma encapsulada... 8,1 toneladas do produto... O Brasil não produz mercúrio, tudo que é utilizado aqui vem de importações

Em sua reunião da próxima quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará proposta que isenta equipamentos e materiais hospitalares sem similar nacional da cobrança dos impostos de Importação... (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor... Para o senador Augusto Botelho (PT-RR), que é médico, as atividades de manicure, pedicure e tatuadores trazem riscos decorrentes de esterilização inadequada dos alicates e outros objetos cortantes

Porém, a importação do medicamento está liberada, em caráter excepcional e para fins não comerciais... A ação aponta que segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto ainda não é registrado no Brasil porque nenhuma empresa demonstrou interesse em comercializá-lo nem apresentou a... O juiz aponta também que o formato atual fornecido aos pacientes com grave risco de anafilaxia, que contém seringa e ampolas de epinefrina deve continuar a ser administrado_ na rede hospitalar

Nikolai Shamalov e Dmitry Gorelov possuíam uma companhia de equipamentos médicos que fornecia produtos para um projeto hospitalar federal - iniciado por Putin - a preços que alguns especialistas consideraram... Já Gorelov disse que a operação de importação foi transparente e que a Greathill vendeu equipamento para a Rússia a preços aprovados por especialistas do governo... MOSCOU (Reuters) - Uma grande propriedade no Mar Negro, supostamente construída para o presidente russo Vladimir Putin, foi parcialmente financiada por dinheiro de contribuintes vindo de um projeto hospitalar

Entende, assim, a magistrada que “embora a prestação de serviços médico-hospitalares não esteja expressamente prevista no art. 2.º da Lei 10.147 /2000, os hospitais são beneficiados pela alíquota zero... Dessa forma, “diminui-se a longa cadeia do PIS e da COFINS - pois toda vez que houvesse faturamento (venda de produto) ocorreria o fato gerador - para um só momento, qual seja, a importação ou produção... De acordo com a sentença, os referidos tributos já foram pagos quando da importação das mercadorias