Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vão enviar um oficio à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) cobrando o cumprimento... Ao todo, onze policiais militares e três bombeiros militares já conquistaram esses direitos na Justiça... Esperamos que a procuradoria considere as últimas decisões do Tribunal de Justiça, que já deu ganho de causa a alguns militares

no Estado do Rio de Janeiro... Observou que, além dos membros da Justiça Militar da União, o MPM e a DPU compuseram a comissão organizadora, indicando palestrantes e participando ativamente da organização... Para o general, entre os objetivos da operação estão recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade no Estado do Rio de Janeiro

Serviço : As Auditorias da Justiça Militar da União mantêm Plantões Judiciários em todas as localidades que sediam as unidades desta Justiça... Até o momento, as tropas foram autorizadas para atuar em operações de GVA em 513 localidades de 11 estados... de militares ou de civis na Justiça Militar da União, e que quando a prisão em flagrante for efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o APFD poderá ser lavrado por autoridade civil, ou pela

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reuniu nesta quarta-feira, dia 27, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, para troca de informações... com o objetivo de discutir soluções para a questão da segurança pública no estado... Defensoria Pública, os poderes Executivo e Legislativo, as secretarias e a Polícia Militar

pode diminuir o número de processos por indisciplina que chegam à Justiça Penal Militar, segundo Gonzaga... De acordo com a legislação, transgressões aos regimentos disciplinares podem determinar a abertura de processo por infrações ao Código Penal Militar , na Justiça Militar... “O projeto prevê que penas de prisão sejam aplicadas apenas às condutas tipificadas como crime e julgadas pela Justiça Militar

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e membros da escolta da magistrada sofreram um ato de violência durante inspeção na unidade do Batalhão Especial Prisional (BEP) em Benfica... A juíza de Direito Daniela Barbosa Assumpção de Souza , responsável pela fiscalização dos presídios no Rio de Janeiro, foi agredida por policiais militares que estão presos sob suspeita de prática de crimes... A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) repudia integralmente o fato ocorrido nesta quinta-feira, quando a juíza Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais (VEP) do

Ela soube do programa Justiça Cidadã e logo se inscreveu para participar das aulas ministradas por magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)... A juíza Ana Paula, titular da Auditoria da Justiça Militar desde 2008, falou sobre o funcionamento e a estrutura da Justiça Militar estadual, explicando que é responsável pelo julgamento de policias e... JGP/FB Foto: Brunno Dantas/TJRJ

de Oliveira Alves de Moura, juiz titular do TRT/RJ; Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, juíza federal da Justiça Militar; Lucas Tristão do Carmo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego... A cerimônia foi prestigiada por familiares e amigos dos homenageados e por autoridades civis e militares, dentre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e o desembargador... Confira a lista dos agraciados de 2019: Grau Grã-Cruz: Wilson Witzel, governador do Estado do Rio de Janeiro; ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ; ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; Alexandre

de Oliveira Alves de Moura, juiz titular do TRT/RJ; Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, juíza federal da Justiça Militar; Lucas Tristão do Carmo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego... A cerimônia foi prestigiada por familiares e amigos dos homenageados e por autoridades civis e militares, dentre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e o desembargador... Confira a lista dos agraciados de 2019: Grau Grã-Cruz: Wilson Witzel, governador do Estado do Rio de Janeiro; ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ; ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; Alexandre

Desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) votaram na tarde desta quinta-feira, dia 23, durante a Seção Cível Comum, pela admissibilidade do primeiro Incidente... O voto impõe a suspensão de todos os processos em curso no estado que envolvem as mesmas questões jurídicas... As demandas repetitivas foram verificadas nos casos da cobrança de reajuste retroativo de soldo militar, amparados pelo decreto 28.585/2001, que trata da gratificação especial da atividade, e dirigidos