Laico em Notícias

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  • Supremo rasga Estado Laico ao permitir ensino de dogmas religiosos nas escolas públicas

    Notícias28/09/2017Justificando
    O obscurantismo só vencerá se os ateus, agnósticos e outros laicos se conformarem com a derrota e desistirem de lutar pela laicidade... Tomemos a sério o princípio do Estado Laico . Revista Jus Navigandi , ISSN 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1830, 5 jul 2008. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2017... De minha parte continuarei lutando pelo Estado Laico, em sala de aula, no meu canal no Youtube, aqui no Facebook e nas oportunidades em que puder defender a causa perante os tribunais
  • ARTIGO: O ESTADO LAICO E A RETIRADA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS

    Notícias02/09/2009OAB - Seccional São Paulo
    Laico, no entanto, não quer dizer inimigo da religião. Etimologicamente, laico ou leigo provém do termo grego laikós , que designa o que se refere ao povo (laós)... A argumentação básica é a de que o Brasil optou por um Estado laico. Eis a questão: o Estado laico não tolera em suas repartições a expressão da fé em Deus, por meio de símbolos... Laico não designa, portanto, algo não religioso, nem contrário à fé, mas apenas aqueles que não exercitam como vocação, o ministério religioso
  • Estado laico não é ateu ou agnóstico, diz Ives Gandra Martins

    Notícias21/05/2014Consultor Jurídico
    O Estado laico não é ateu ou agnóstico. É um estado que está desvinculado, nas decisões dos cidadãos que o assumem, de qualquer incidência direta das instituições religiosas de qualquer credo... “Quando se diz que, em um Estado laico, quem tem religião não tem voz — porque vai levar suas convicções —, a pergunta que se faz é: e aqueles que têm convicções diferentes, quando levam suas convicções
  • Crivella se torna réu em ação de improbidade por desrespeito à liberdade religiosa e ao estado laico

    Notícias13/07/2018Justificando
    tem como base um inquérito iniciado em agosto de 2017 pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, para apurar desrespeito aos princípios da liberdade religiosa e do Estado Laico... Com a rejeição do pedido de impeachment, Crivella ainda terá de enfrentar as denúncia do Ministério Público por violar os princípios da liberdade religiosa e do Estado Laico na administração municipal
  • Ministro Peluso abre seminário sobre Estado Laico nesta quinta-feira

    Notícias16/06/2011OAB - Seccional Bahia
    Nos últimos anos, diversas questões jurídicas têm ingressado na justiça brasileira tendo como foco o caráter laico do Estado... O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre nesta quinta-feira (16/6), às 8h30, o Seminário Internacional "O Estado Laico e a Liberdade
  • ARTIGO: O ESTADO VERDADEIRAMENTE LAICO E A RETIRADA DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS

    Notícias04/09/2009OAB - Seccional São Paulo
    De fato, o Estado laico não é ateu, mas é um estado sem fé... Assim, o Estado laico também não se antepõe a símbolos religiosos ! Mais uma vez concordamos com o procurador. O Estado laico deve ser um árbitro que garante a todos a liberdade religiosa plena... Nesse sentido, o Estado laico não é ateu, mas também não tem fé – ou seja, não promove a fé
  • Estado laico e liberdade religiosa serão discutidos hoje por comissão

    Notícias24/11/2016Câmara dos Deputados
    Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai debater hoje (24) direitos humanos, diversidade religiosa e laicidade do Estado. O requerimento para o debate foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Couto observa o crescimento de igrejas de confissão evangélica no País, especialmente segmentos do neopentecostalismo, "com um viés bastante conservador e mercadológico". "Entre as consequências do avanço dessas igrejas e grupos, temos uma crescente ocupação de espaços políticos, não só nas esferas dos legislativos, mas também em diversos outros campos do Estado", afirma o deputado. Segundo Luiz Couto, há fatos "que se constituem em graves alertas para o que pode vir". Ele cita, como exemplos, "juízes em decisões não reconhecendo religiões de matriz africanas; policiais ao prenderem pessoas obrigando-os a ler a Bíblia; prefeituras subvencionando com fartos recursos cultos e eventos evangélicos sob o pretexto de incentivo cultural; alcaides decretando que suas cidades
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