Licenciamento Sanitário em Notícias

para se possibilitar o licenciamento do empreendimento... Promotor de Justiça Evandro Araujo Oliveira participou na manhã desta quinta-feira, dia 9 de junho, de uma reunião na Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste para discutir a instalação do aterro sanitário... O Promotor de Justiça se mostrou favorável à união de municípios para construção de um aterro sanitário, desde que se cumpra a legislação ambiental, o que no caso de Ouro Preto não estava ocorrendo, tendo

Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a edição da normatização técnica necessária ao fiel cumprimento do previsto neste decreto, observados os protocolos sanitários e de segurança... Serão admitidas alterações físicas nos parklets já existentes, para eventual adequação com os protocolos sanitários e de segurança... Art. 5º A definição dos logradouros públicos e respectivos trechos que integrarão o projeto, a cada etapa da implementação progressiva, conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento-

O termo estipula também a elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos e licenciamento para implantação da Unidade de Processamento de Lixo, tudo de acordo com os ditames da recente Lei 12.305... A necessidade da construção de aterro sanitário partiu após a realização de inspeção feita pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde, cujas providências foram tomadas pela... Palmerston e o Município de Porto Murtinho, representado pelo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, assinaram na última segunda-feira (30), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a construção de aterro sanitário

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) teve confirmada sua competência para fiscalizar aterros sanitários do município de Mossoró (RN)... Segundo o relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, o próprio impetrante (município) reconhece que não tem licenciamento ambiental para permanecer com o descarte dos resíduos sólidos... A sentença entendeu que a pretensão do demandante (município) é de continuar recolhendo resíduos de construção civil para os aterros sanitários indicados na petição inicial da ação mandamental (Mandado

Esclareceu, no entanto, que a existência do referido plano não exime o município do licenciamento ambiental de aterros sanitários... Essa antecipação busca compensar a inércia municipal que no decorrer dos anos não providenciou o licenciamento ambiental e a instalação de aterro sanitário, disse o representante do MPE

operação denominada Reciclagem, realizada em conjunto pelas Polícias Militar, Civil e Federal, que interditou vários lixões ilegais, galpões de reciclagem de lixo e carvoaria nas imediações do Aterro Sanitário

imobiliários, comerciais e de serviços, viários, agropecuários, agrícolas, de esgotamento sanitário e obras diversas... As atividades florestais têm seu licenciamento expedido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)... De acordo com o Iema, o licenciamento expedido pelo órgão está previsto em Lei e existe para assegurar o desenvolvimento dessas atividades sem danos ao meio ambiente

de sua capacidade máxima e passa por processo de licenciamento para ser ampliado... Além da questão do saneamento, a reunião entre a Prefeitura de Petrolândia e a FPI/PE abordou pontos como a gestão dos resíduos sólidos, em especial a situação do aterro sanitário da cidade, que está próximo... A gestora salientou que, desde o início da FPI/PE, o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem

EVENTO PRESENCIAL – VAGAS LIMITADAS Inscrição por e-mail: secretaria.cnmau@gmail.com PROTOCOLO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA - Para garantir a sua saúde e de todos : · Exigência do passaporte sanitário (mediante... horas) Presidente de Mesa: Anna Paula Cechella Secretária de Mesa: Naire Fragoso Rei Rogério Devisate – Regularização Fundiária Luana Ruiz - Marco Temporal para Terras Indígenas Daniela Giacobbo - Licenciamento

O termo estipula também a elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos e licenciamento para implantação da Unidade de Processamento de Lixo, tudo de acordo com os ditames da recente Lei 12.305... A necessidade da construção de aterro sanitário partiu após a realização de inspeção feita pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde, cujas providências foram tomadas pela... Palmerston e o Município de Porto Murtinho, representado pelo Prefeito Nelson Cintra Ribeiro, assinaram na última segunda-feira (30), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a construção de aterro sanitário